VirtùNews
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Entrevistas
  • Política
  • Economia e Negócios
  • Reformas Estruturais
  • Infraestrutura
  • Home
  • Entrevistas
  • Política
  • Economia e Negócios
  • Reformas Estruturais
  • Infraestrutura
Sem resultados
Ver todos os resultados
VirtùNews
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Política

A imprescindível reforma do Estado

setembro 18, 2019
em Política, Reforma administrativa
Tempo de leitura: 1 min
0
0
TwitterLinkedinWhatsapp

Artigosrelacionados

No desgoverno de Bolsonaro, País sofre com inflação elevada e PIB fraco

A utópica quarta via

Barueri e São Caetano ficam no topo do Ranking de Competitividade e no Ranking ESG

A burocracia e o funcionalismo público transformaram o Estado num ente caro, moroso e ineficiente.

A reforma do Estado – que trata do redesenho das carreiras públicas – é tão importante para o país quanto as reformas previdenciária e tributária. Esse tripé é vital para edificarmos um Estado eficiente, melhorar a qualidade do serviço público e criarmos condições para que o país se torne mais competitivo nos mercados globais.

O atual arcabouço de regras, normas e incentivos que regem o funcionalismo público transformou o Estado num ente caro, moroso e ineficiente. A burocracia, que deveria ser o esteio da garantia dos serviços públicos de qualidade, representa um estorvo para um país que precisa inovar, produzir e crescer. A reforma do Estado demandará uma profunda mudança de cultura para extirpar quatro incentivos perversos que regem o funcionalismo público.

1) Acabar com a dissociação entre processo e resultado
2) Acabar com a distorção do princípio da estabilidade
3) Acabar com a isonomia e a progressividade automática das carreiras
4) Rever planos de carreira

“A reforma está ligada à produtividade: como entregar resultados melhores, aprimorando a capacidade do serviço público. Nos últimos anos, os gastos governamentais vem sofrendo um forte aumento, e já ultrapassam 40% do PIB. ” Ana Marina de Castro | Centro de Liderança Pública

Introdução de avaliação de desempenho

O sintoma mais nítido da má qualidade do serviço público é o tamanho das filas; fila para conseguir uma cirurgia num hospital público; fila para ser atendido numa repartição para pedir um documento; e fila para reclamar do serviço público. A fila é símbolo de uma burocracia que cumpre processos dissociado de resultados. A introdução da avaliação de desempenho de resultado é fundamental para criar uma cultura de excelência que estimule o servidor a focar na qualidade do serviço público prestado à população. Em vez de engessar a sua atuação, o servidor precisa de mais autonomia para agir e, em contrapartida, será cobrado pelo resultado de suas ações.

O Banco Central é um bom exemplo de um órgão público pautado pela excelência e resultado. Seus funcionários e dirigentes são escolhidos de acordo com competências técnicas (e sem interferência de nomeações políticas). Possuem autonomia para determinar a taxa de juros e definir a política monetária. Sua atuação focada em resultado (conter a inflação) e a transparência de suas decisões – promulgadas em atas públicas – trouxeram estabilidade à política monetária e confiança na sua conduta.

Estabilidade

A estabilidade do funcionalismo é outro princípio que precisa ser revisto. Funcionários públicos só são efetivados após 3 anos de período probatório. Se houvesse rigor na avaliação de candidatos durante esse período, o Estado não contrataria servidores incompetentes que não têm vocação nem compromisso com o serviço público de qualidade. Ademais, a Constituição, no seu artigo 41, permite a demissão de funcionários públicos incompetentes. O problema é que as avaliações se transformaram em algo fictício. Como é possível a nota média de avaliação dos servidores ser tão alta (em torno de 9), quando o serviço público é tão mal avaliado pela população? Daí a importância de uma avaliação de desempenho criteriosa para separar o joio (os funcionários de baixo desempenho) do trigo (os bons funcionários que merecem o devido reconhecimento).

Isonomia e progressão automática de carreira

O terceiro incentivo que precisa ser revisto é a isonomia e a progressão automática de carreira. Traduzindo em bom português. Um funcionário competente e talentoso chegará ao topo da carreira e ganhará o mesmo salario que um servidor incompetente. A progressão automática tem de ser substituída pela progressão seletiva, baseada em mérito, competência, avaliação de desempenho e de resultado. Não há estabilidade política sem a existência de uma burocracia eficiente. Em todos os países onde o serviço público é bem avaliado pela população, há uma burocracia pautada pela cultura da meritocracia e de resultado. Da China à França; de Cingapura à Dinamarca, servidores públicos são avaliados, treinados e preparados para desempenhar bem suas funções e só progridem na carreira se demonstrarem competência e capacidade de entregar resultado.

Planos de carreira

Por fim, é preciso revisar os dispositivos gerais da carreira do serviço público. Existem mais de 160 carreiras no serviço público, com suas regras e normas específicas. A miríade de carreiras assegurou o triunfo do corporativismo estatal e causou um gigantesco rombo no Estado. O Brasil tem 12 milhões de funcionários públicos que consomem com salários, benefícios e aposentadorias mais de 60% do gasto público. A reforma administrativa é urgente. Se ela não sair do papel, o gasto com o funcionalismo público vai ultrapassar 80% da receita corrente líquida dos estados e municípios em 2022. Na cidade de São Paulo, por exemplo, já se consome 100% do IPTU com o pagamento folha e benefícios dos servidores públicos municipais. É urgente rever os planos de carreiras e reduzir consideravelmente o número de carreiras no setor público para que se possa padronizar processos de capacitação e formação, critérios homogêneos de avaliação de desempenho.

A boa burocracia é o esteio da estabilidade do Estado e do serviço público de qualidade. Ela é determinante para forjar a confiança do cidadão nas instituições públicas. Não existe um Estado eficiente sem uma burocracia de qualidade.

Por fim, é preciso revisar os dispositivos gerais da carreira do serviço público. Existem mais de 160 carreiras no serviço público, com suas regras e normas específicas. A miríade de carreiras assegurou o triunfo do corporativismo estatal e causou um gigantesco rombo no Estado. O Brasil tem 12 milhões de funcionários públicos que consomem com salários, benefícios e aposentadorias mais de 60% do gasto público. A reforma administrativa é urgente. Se ela não sair do papel, o gasto com o funcionalismo público vai ultrapassar 80% da receita corrente líquida dos estados e municípios em 2022. Na cidade de São Paulo, por exemplo, já se consome 100% do IPTU com o pagamento folha e benefícios dos servidores públicos municipais. É urgente rever os planos de carreiras e reduzir consideravelmente o número de carreiras no setor público para que se possa padronizar processos de capacitação e formação, critérios homogêneos de avaliação de desempenho.

A boa burocracia é o esteio da estabilidade do Estado e do serviço público de qualidade. Ela é determinante para forjar a confiança do cidadão nas instituições públicas. Não existe um Estado eficiente sem uma burocracia de qualidade.

[testimonial_slider style=”default” star_rating_color=”accent-color”][testimonial image=”257″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578176036217-7″ tab_id=”1578176036219-6″ name=”Ana Marina de Castro” subtitle=”Head de Advocacy CLP” quote=”A Reforma Administrativa tem o objetivo de fazer o governo usar melhor os seus recursos humanos. Esta reforma está ligada à produtividade: como entregar resultados melhores, aprimorando a capacidade do serviço público. Nos últimos anos, os gastos governamentais vem sofrendo um forte aumento, e já ultrapassam 40% do PIB. Enquanto isso, as políticas públicas vem piorando os seus resultados; e a porcentagem média de investimento dos estados brasileiros, é de 2% de seu orçamento – taxa muito baixa. Desta forma, não é possível resolver os principais problemas no Brasil: segundo o Ranking de Competitividade dos Estados de 2018, o número de homicídios aumentou em 19 estados, e o número de famílias abaixo da linha da pobreza piorou em todos os estados brasileiros. A piora destes resultados está diretamente ligada a um governo que usa mal a sua força de trabalho, o que causa uma sensação de piora na realidade de vida dos brasileiros. Este tema está sendo tratado com prioridade pelo governo federal, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia – e será debatido pelo Congresso Nacional em breve.”][testimonial star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578176036414-9″ tab_id=”1578176036416-0″][/testimonial_slider]
Tags: reforma administrativa
Notícia anterior

O paradoxo da produção de gás natural no Brasil

Próxima notícia

A privatização não é mais tabu, mas não anda

Próxima notícia

A privatização não é mais tabu, mas não anda

Entrevista | Tony Volpon

Virtù nas Redes


O Virtù produz análises aprofundadas com base em dados e fatos. Compartilhamos insights sobre os verdadeiros desafios e oportunidades que impactam o bem estar do Brasil.

Assine a nossa newsletter
  • Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

© 2021 Virtù News - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Entrevistas
  • Política
  • Economia e Negócios
  • Reformas Estruturais
  • Infraestrutura

© 2021 Virtù News - Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?