Artigo de Humberto Dantas, doutor em ciência política pela USP, pesquisador pós-doutorando em administração pública pela FGV-SP. Head de Educação do CLP e coordenador do MLG.
Entre 2016 e 2021, intervalo de tempo de meia órbita do gigante gasoso ao redor do Sol, a possibilidade de uma mudança de 180 graus na política se apresenta ao país. A decisão monocrática de Fachin aponta como a instabilidade da Justiça é danosa à democracia brasileira.
Março de 2016. Faz cinco anos. Em uma semana intensa, o governo Dilma Rousseff derreteria, e com ele parte imensa do PT. Sérgio Moro divulgou ilegalmente áudios “do Bessias” tratando da nomeação ministerial do ex-presidente Lula. O PMDB sinalizava sair do governo proibindo adesões ao primeiro escalão. Uma gigantesca manifestação de rua pelo impeachment abalou a opinião pública. O PRB desembarcou do ministério. O STF homologou a delação de Delcídio do Amaral e decidiu o rito do impeachment. A esquerda foi às ruas em número inferior ao esperado. Se fechava a janela de troca partidária na Câmara dos Deputados sem movimentos governistas. Era o inferno petista.
2021. Para os amantes de teorias conspiratórias, Alexandre de Moraes não colocou o falastrão Daniel Silveira (PSL-RJ) na cadeia à toa. Tampouco foi seguido por seus dez pares aleatoriamente. Em algo dessa natureza, a unanimidade no STF é rara. Existiria uma agenda na suprema corte sugerindo que decisões capazes de levantar a ira da verborrágica direita seriam tomadas? De acordo com a Ciência Política, é difícil dizer isso em ambiente tão individualizado, mas é fato que a posição sobre Lula foi menos atacada por agentes raivosos num primeiro instante. Novos tempos? Impossível não perguntar: em cinco anos, o destino mudou?
Domingo, 7 de março de 2021. Pesquisa do IPEC aponta Lula como um dos presidenciáveis menos rejeitados atualmente (44%); Bolsonaro, um dos campeões (56%). Além disso, o ex-presidente tem a simpatia de muita gente que afirma votar nele com certeza. Dias antes, o Instituto Paraná soltara pesquisa onde Lula aparecia isolado em segundo lugar. A polarização ficou tão nítida que reaproximou o PSL de Bolsonaro. Ademais, o discurso de Lula, político e estratégico, “adormeceu a jararaca” e a despeito de ataques ao Planalto e à Lava-Jato, mostrou-se menos intenso que o imaginado.
Até o final da semana, novas pesquisas do IPESPE e Atlas Político feitas em campo após a decisão de Fachin, apontavam Bolsonaro e Lula polarizando, e o ex-presidente com chances reais de voltar ao poder hoje. A disputa entre os dois esvazia ainda mais o centro. A alternativa é clara: ambos caminharão ao meio. Lula acenou ao empresariado, Bolsonaro apareceu de máscara e trocou o ministro da Saúde. Mas dois corpos gigantes explodem quando se aproximam. Com eles, a eleição de 2022 se intensifica, e parte do antipetismo do atual presidente se enfraquece na possibilidade de Lula falar na “maior injustiça histórica em 500 anos”. Exagero ou não, é nisso que ele se fiará. O movimento é brusco.
Isso tudo é parte do jogo democrático – até mesmo a tentativa de o centro acordar e convergir. Mas fosse Bolsonaro um grande presidente, extremamente bem avaliado, a reação à Lula seria outra. O dinamismo da política é absoluto. Mas será mesmo que é sobre 2022 que devemos falar? Esse texto não é sobre isso.
Danos da instabilidade da Justiça
Março de 2021 só ficará para História se o STF concordar com a tese de Fachin. Março de 2016 ficou porque apoiamos a história de Moro. Mas o que mudou tanto na justiça em cinco anos? O que faz Fachin questionar o que passou por diferentes instâncias e foi alvo da percepção de seus próprios pares? O intuito não é desqualificar a decisão atual, tampouco louvá-la, mas reforçar a ideia de que as instabilidades jurídicas que caracterizam esse país têm se mostrado danosas.
Monocraticamente os impactos são imensos. Coletivamente, o tempo dos julgamentos inexistem, os prazos associados ao bom senso são raros. A Justiça no Brasil tem se notabilizado por legislar, executar e “rejulgar”. Nem mesmo Deus parece ter papel relevante, tamanha onipresença. E que fique claro: Lula não foi inocentado, ele pode ter o seu caso remetido para outro ambiente. Mas, no retrabalho dos processos, a chance de ele dizer que foi injustiçado é imensa e pode arrefecer a força do grupo no poder.
Realmente, mudanças dessa dimensão em cinco anos na Justiça trazem uma instabilidade que afronta a democracia. Em meia volta de Júpiter ao redor do Sol, que leva quase 12 anos, temos a sensação de ter havido, literalmente, uma mudança de 180 graus na política do Brasil. Uma mudança protagonizada pelo organismo que deveria apaziguar, regular, ser cego e justo. Será? Pode ser, mas hoje não se faz justiça, seja porque já se passaram cinco anos, seja porque flertamos com o apagar da história.
LIDERANÇA E GESTÃO PÚBLICA | QUEM É QUEM
Professores do Máster em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP
Patricia Tavares
Doutora em Administração pela FGV, Visiting Fellow of Practice da Blavatnik School of Government, Universidade de Oxford. Co-fundadora e sócia da Datapedia.info, a maior plataforma de dados sócio-econômicos e eleitorais do país. Consultora e Professora do Insper e do CLP.
Humberto Dantas
Doutor em ciência política pela USP, pesquisador pós-doutorando em administração pública pela FGV-SP. Head de Educação do CLP e coordenador do MLG – Master em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP.
Antônio Napole
Administrador de empresas pela FGV-EAESP, bacharel em Rádio TV pela FAAP e mestrando em jornalismo nas Cásper Líbero. Napole é professor do MLG e vice presidente da Kaiser Associates, consultoria de estratégia.
Fernando S. Coelho
Doutor em administração pública pela FGV, professor de gestão pública da EACH-USP. Docente-colaborador do Master em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP.
Diego Conti
Doutor em administração pela PUC-SP e pela Leuphana Universität Lüneburg (Alemanha) em governança urbana e sustentabilidade. Mestre em administração pela PUC-SP com pesquisa sobre indicadores de sustentabilidade. Consultor internacional, pesquisador e professor de pós-graduação do mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE e professor associado do CLP – Liderança Pública.
Denilde Holzhacker
Doutor em ciência política pela USP. Foi visiting scholar no Bentley University, (MA, Estados Unidos). Professora na ESPM-SP e coordenadora do Legislab-ESPM. Integra a rede de professores MLG – Master em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP.
Vinícius Müller
Doutor em História Econômica, colaborador da Revista Digital Estado da Arte, do Estadão, e professor do INSPER e do CLP. Autor de Educação Básica, Financiamento e Autonomia Regional (Ed. Alameda)
Rodrigo Estramanho
Bacharel em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP. É professor na FESPSP e no MLG, pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC/SP e psicanalista membro do Departamento Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.
Humberto Falcão Martins
Professor da EBAPE/FGV e EAESP/FGV, visiting fellow na London School of Economics. Fundador do Instituto Publix. Foi Secretário de Gestão no Min. do Planejamento, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e Presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID. Bacharel em Administração pela UnB, Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ENAP) e Doutor em Administração pela EBAPE/FGV.
Eduardo Deschamps
Doutor em Engenharia pela UFSC, Professor da Universidade Regional de Blumenau – FURB e do MLG – Master em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP. Conselheiro do CEE-SC. Presidente do CNE (2016-2018).
Gabriela Lotta
Doutora em ciência política pela USP, professora de administração pública pela FGV EAESP. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB/FGV).
