A união da sociedade e do governo foi fundamental para a vitória do primeiro grande desafio em direção à urgente universalização do saneamento básico no Brasil: a articulação política para a aprovação do novo marco regulatório no Senado. O desafio, agora, é manter a união para enfrentar a segunda batalha: a aprovação da regulamentação. O investimento privado levará saúde, emprego e melhor qualidade de vida para milhões de brasileiros. Saneamento é um assunto coletivo. Vitória do Brasil!
A aprovação do marco regulatório do saneamento no Senado foi um ato histórico. O novo marco oferece o arcabouço legal para tirar o País do atraso vergonhoso da dramática situação precária do saneamento. Hoje, mais de 100 milhões de brasileiros não possui esgoto tratado e 35 milhões não têm água tratada. O novo marco dá as condições legais para que o investimento privado possa universalizar o saneamento até 2033.
Articulação política na Câmara
O Congresso Nacional respondeu ao anseio da sociedade e votou a favor do Brasil. Foi uma longa jornada, iniciada na Câmara dos Deputados. O relator do projeto na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), teve coragem de apresentar um projeto de lei confrontando o corporativismo das empresas estatais e dando condições legais para que a iniciativa privada e os governos estaduais e municipais possam unir esforços por meio de concessões, parceria público privada ou privatização para universalizar o saneamento no País.
Merece também o reconhecimento do trabalho dos líderes partidários e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que souberam contornar as resistências políticas, acatar sugestões e recomendações de seus pares e garantir uma votação histórica em junho de 2019: foram 290 a favor do marco regulatório e apenas 34 votos contra.
Articulação política no Senado
No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), um dos mais respeitados membros do Congresso Nacional. O senador Tasso relatou um texto impecável que foi elogiado por todos os senadores de diversos partidos. Manteve a essência do projeto da Câmara e costurou acordos para que o presidente da República vete alguns pontos do projeto. O presidente do Senado, David Alcolumbre, em parceria com os líderes partidários, foi capaz de construir o consenso em torno do projeto e evitar que a votação de destaques obrigasse o projeto voltar à Câmara.
Vitória do Brasil
Quando a sociedade civil e o Congresso Nacional estão unidos em torno dos projetos modernizadores do País, o Brasil avança. Essa união foi vital para a aprovação das reformas trabalhistas e previdenciária e também do marco do saneamento básico. Agora, o desafio é manter essa união do Parlamento, governo e sociedade para agilizar a aprovação da regulamentação do marco do saneamento. O investimento privado levará não só água e esgoto tratado à população como também emprego, saúde e melhor qualidade de vida para milhares de brasileiros.
