A Regulação do novo Marco do Saneamento

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Os investimentos privados no setor mais atrasado da infraestrutura brasileira começam a ser destravados após a aprovação do novo marco legal do saneamento básico. Os vetos do presidente Jair Bolsonaro, essenciais para acelerar a abertura do mercado, também foram mantidos pelo Congresso essa semana. Outra vitória a ser comemorada. No entanto, o pleno funcionamento da lei depende de uma série de regulamentações que ainda não foram apresentadas pelo governo.

É sobre os desafios que se apresentam à regulamentação do Novo Marco do Saneamento que VirtùNews conversa com Joísa Dutra, professora da FGV e diretora do Centro de Regulação em Infraestrutura FGV/CRI.

Na conversa, a ex-diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) relata sua experiência na regulamentação de outros setores de infraestrutura, como o setor elétrico. As muitas lições aprendidas deveriam ser levadas ao ambiente e à modelagem da regulação do saneamento, cujos serviços não atendem metade da população brasileira.

Joísa Dutra | A Regulação do novo Marco do Saneamento

00:12​ Expansão e manutenção do investimento em infraestrutura
03:09​ Ambiente e modelagem do saneamento
06:07​ A regulação deve reduzir as perdas do saneamento
07:42​ O cronograma e desafios da regulação do saneamento
09:43​ A abertura de mercado vai disciplinar o saneamento
13:17​ A universalização em uma década

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13/4 TERÇA

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  2. NO ESTADÃO. Felipe Salto. Alô, alô, planeta Terra chamando. O Brasil perdeu a capacidade de planejar. Esse é o pecado original não expiado.
  3. NA FOLHA. Cecilia Machado. Um ano de pandemia e não conseguimos resolver detalhes elementares do auxílio emergencial. É difícil entender por que insistimos em um desenho que não atende preceitos básicos que uma ajuda assistencial deve satisfazer.
  4. NO ESTADÃO. Pedro Fernando Nery. Deveríamos falar em vacinar primeiro a população negra. Negros têm probabilidade maior tanto de morte quanto de internação do que brancos.
  5. NO ESTADÃO. Ana Carla Abrão. Brasil tem tanta vida que vale a pena buscar uma saída. Com a pandemia e a assimetria dos seus impactos por renda, gênero e raça, não haverá o que se comemorar nos próximos. 
  6. NO ESTADÃO. Rubens Barbosa. Questão religiosa. Estamos diante de um problema político sério que a direita evangélica traz para a democracia.
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  8. NO VALOR. Izabella Teixeira e Ana Toni. Geopolítica da sustentabilidade e as negociações Brasil-EUA. É a Amazônia que coloca ou retira o Brasil do mundo contemporâneo.
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