A República ainda distante

Você consegue imaginar o que é um país, no âmbito de suas organizações públicas, sem Deus, sem o rei e sem sua suposta liberdade de proferir o que bem entende? Sem seu individualismo exagerado? O peso negativo desse trio em nossa realidade demonstra o déficit da razão republicana

Artigo de Humberto Dantas

No papel somos a República Federativa do Brasil, em contraposição ao Império mantido após a independência de 1822, até a proclamação de 1889. Na verdade, o que se viu nascer ali foi um “Estados Unidos”, mas isso podemos deixar de lado.

Revisitar conceitos, mesmo que timidamente, pode nos ajudar em alguma medida na construção de alguns debates. O termo República tem como uma de suas definições a ideia de se contrapor ao ideal de Monarquia. O Dicionário das Eleições, que pela Editora Juruá ajudei a organizar com outros três parceiros de academia, nos mostra que do ponto de vista meramente formal se trata de uma forma de governo alternativa à lógica simbolizada pela nobreza, ou seja, onde não há “governo unipessoal” ou lógica hereditária de sucessão.

Mas é o verbete Republicanismo, que nos conduz à ideia de “princípio” ou “ideário” republicano que me chama mais a atenção quando sou desafiado a ministrar uma aula sobre o termo entendido como um valor a ser percebido e vivido em nossa realidade. O autor do texto, Jaime Barreiros Neto, nos oferece uma visão multicultural e multidimensional que merece atenção. Trata de entender o conceito sob o viés das contribuições históricas, filosóficas e de valores associados às realidades: italiana, francesa, norte-americana e inglesa, principalmente. Cada qual com seus desafios conjunturais e demandas por construção de realidades que escapassem, principalmente, de três fenômenos desafiadores: Deus, o Rei e o individualismo.

Leia com muita atenção as três últimas palavras do parágrafo anterior. Busque compreender o peso, o impacto histórico desse trio de elementos em termos seculares e culturais para nós. Agora pare de ler esse texto. Sei que no atual instante que vivemos, em pleno século XXI, o que vou pedir agora vai arrancar um sorriso em tom de ironia. Corro o risco de ser chamado de idiota. Você pode abandonar a leitura e não mais voltar. Mas vá tomar um café. Fique cinco minutos fora do texto. Deixe sua cabeça viajar no peso dessas três palavras para a História e para o presente de qualquer nação ocidental que deseje ser chamada de República. Mas se concentre no Brasil.

(…cinco minutos depois…)

Conseguiu? Agora diga: o Brasil pode enfrentar o desafio de se entender como uma República, não legalmente, mas idealmente, se considerarmos aspectos associados aos desafios do que seria capaz de nos caracterizar como tal?

Em termos formais somos, de fato, uma república sem a presença da nobreza que poderia caracterizar uma monarquia. Por mais que exista uma linhagem que se arrogue o direito de ser chamada de “Família Real”, até plebiscito nos anos 60 e nos anos 90 do último século organizamos para dizer o quanto não queremos isso. Mas se as perguntas foram feitas duas vezes, no mínimo existe um espírito no ar.

Em termos formais somos, de fato, um Estado laico. Está na lei, a despeito de as paredes das repartições públicas, por exemplo, estarem decoradas com imagens cristãs que me agradam como ser humano, mas me incomodam como cidadão. Meu eu individual gosta, mas meu sujeito cidadão coletivo resiste. Exclusivamente em respeito a tantos outros sujeitos que não precisam, para viver nesse país, professar ou adorar fé alguma. Aí você vai pensar: mas precisa respeitar. Claro que sim, no lugar certo, mas não no Estado que se define laico.

Em termos formais não faltam, em leis e interpretações feitas delas, percepções sobre o fato de que somos uma coletividade, onde a ação e a expressão do indivíduo são democraticamente impedidas de se fazerem de forma livre. No Brasil, entendemos legalmente, que liberdades individuais e coletivas têm limite. Não posso dizer o que quero, andar como gosto e registrar o que penso sem considerar impeditivos pactuados. Não devo ser preconceituoso, não posso atentar contra o pudor etc. Para viver no plural renunciamos a parte das individualidades plenas.

Junte os três últimos parágrafos: você consegue imaginar o que é um país, no âmbito de suas organizações públicas e construções de realidade, sem Deus, sem o rei e sem sua suposta liberdade de proferir o que bem entende? Sem seu individualismo exagerado? Se consegue perceber o peso negativo desse trio em nossa realidade, você definitivamente consegue entender o quanto vivemos o efetivo déficit da razão republicana em nossa realidade – em tudo. E se isso tudo lhe incomoda muito, provavelmente o atual presidente do país – vou abrir mão do termo República aqui, apenas para provocar – lhe maltrata a alma. É ele quem diz que Deus está acima de tudo e de todos. É ele quem fala em liberdade plena de expressão a ponto de proferir ataques às instituições oficiais – a despeito dos seus adoradores apelarem ao STF quando se sentem ofendidos pelo que dele falam. É ele quem é chamado de mito, encarnando mais um capítulo de salvador da pátria para parte de nosso povo, em algo que nada mais é do que o requentado princípio sebastianista simbolizado pelo Rei que sumiu, e um dia vai voltar pleno para nos conduzir ao paraíso – ou a algo parecido.

Pense no que seria o Brasil sem esses três fantasmas não republicanos em sua realidade coletiva, e pense no quanto isso anda exacerbado atualmente. Isso não significa abdicar de Deus em seu coração e na sua coletividade de fé. Isso não significa deixar de pensar em ideias que lhe agradem em termos pessoais. E, talvez, abrir mão do Rei seja o elemento mais fácil para nós, por mais que esperemos sempre uma figura com tal semblante para nos aliviar as dores. O ser republicano invocado por Barreiros Neto em seu verbete é fácil e complexo de ser compreendido: trata-se do sujeito capaz de atuar na construção do coletivo de maneira ativa e minimamente envolvida nas regras e noções mínimas de sociedade. Fácil? De escrever sim, de viver, quase impossível se não nos prepararmos formalmente para tanto e não entendermos a distância entre o que a República demanda, e o quanto Deus, o rei e o eu exacerbado atrapalham.

Humberto Dantas é doutor em ciência política pela USP e pós-doutor em administração pública pela FGV-SP. Coordenador dos programas de educação do Centro de Liderança Pública – CLP.