Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio | Estadão Conteúdo

Ação é a melhor medicina para combater rombo financeiro do País

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Inflação, juros em alta e baixo crescimento. Já sabemos para onde caminha o Brasil se a falta de ação do governo continuar a corroer o ânimo dos investidores e a solapar a retomada econômica. É preciso assertividade para manter o teto de gastos, retomar superávits fiscais e destravar as reformas.

Nas finanças públicas, 2020 foi um ano para lá de atípico. Em um verdadeiro esforço de guerra destinado a evitar o colapso da economia, o Brasil abriu os cofres como poucos países no mundo. Ainda não foram fechados os números finais, mas o déficit nas contas do setor público ficou ao redor de R$ 900 bilhões no ano passado.

As ações de contenção da crise envolveram medidas como os investimentos na saúde, a suspensão da cobrança dívidas e a expansão do crédito federal. Sem falar no auxílio emergencial, pago a mais de 60 milhões de brasileiros. O custo fiscal dessas iniciativas atingiu o equivalente a 12% do PIB brasileiro. É um número impressionante. Representa o dobro da média mundial em gastos para o combate à crise e o triplo da média dos outros países na América Latina.

O esforço emergencial foi, até certo ponto, bem-sucedido: a economia sofreu uma recessão menor do que a estimada inicialmente, e milhões de brasileiros foram salvos do desemprego e da miséria. Mas essa montanha de gastos aprofundou o desequilíbrio nas contas do governo e elevou brutalmente a dívida pública, que já supera 90% do PIB, bem acima da média dos países em desenvolvimento, algo ao redor de 60% do PIB.

Resumo: o ajuste fiscal, que já não era simples de ser feito, será agora ainda mais desafiador. Isso vale não apenas para o governo federal, mas também para estados e municípios. Esse foi um dos temas aos quais Virtù mais dedicou atenção ao longo de 2020, pela sua relevância para o desenvolvimento econômico e social do País.

O cenário fica ainda mais desafiador por causa da falta de urgência demonstrada por Jair Bolsonaro nos últimos dois anos, como destacou um editorial de Virtù: “Sem estratégia que traga celeridade e priorize a aprovação de reformas estruturais para reequilibrar as contas públicas, o Brasil mergulhará em nova crise econômica e social”. Os sinais de alerta se avolumam a cada dia, como lembra o texto, minando a confiança dos investidores.

Em Três ações para evitar o abismo iminente, Virtù sintetizou as medidas que deveriam ser priorizadas: manter o teto de gastos; retomar os superávits fiscais; e destravar as reformas. Trata-se de um roteiro mínimo para evitar um futuro de crises e crescimento medíocre.

A sociedade civil terá que se manter atenta e atuante tanto na defesa das reformas como na denúncia de projetos que sabotem o equilíbrio fiscal. Uma dessas pautas-bomba é o chamado Refis da Covid, tema de um editorial recente. Diz o texto: “Atravessar a gravidade do momento requer do Congresso focar todos os esforços em reduzir o gasto público, e não em propor projetos para aumentar o rombo financeiro do País. O Refis é um benefício fiscal que reflete a tentação de mergulhar o Brasil no abismo”.

Os estados e municípios também terão de fazer a sua parte. Muitos ainda não concluíram a reforma de suas previdências. Um dado preocupante é que vem crescendo o número de governos que estoura o teto de gastos com funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60% da receita corrente líquida. Uma consequência disso é que sobram menos recursos para realizar investimentos e aprimorar os serviços públicos, segundo informa a reportagem Como impedir o suicídio fiscal dos estados.

Artigos e entrevistas

Os desafios na área fiscal foram analisados em artigos e entrevistas por alguns dos maiores especialistas do país. Foi o caso, por exemplo, do texto Orçamento 2021: é hora de decidir, assinado por Felipe Salto e Daniel Couri, ambos do Instituto Fiscal Independente (IFI). Como resumiram os autores: “Podemos dividir o problema em duas dimensões: equacionar as contas de 2021, a primeira, e dissipar as nuvens que turvam as expectativas de médio prazo sobre a dinâmica da dívida, a segunda”.

Em Os enormes e urgentes desafios no front fiscal, Josué Pellegrini, também do IFI, destacou que “um cenário desejável seria aproveitar o impasse e aprovar ampla e gradual reforma do Estado, nos três níveis de governo, com cronograma previamente estabelecido para os diferentes componentes do plano. O objetivo central seria melhorar a qualidade da tributação e do gasto, bem como reduzi-los como proporção do PIB, ao longo do tempo”.

Em uma das Virtù Talks, o economista Alexandre Schwartsman comentou os riscos para o País caso os desequilíbrios fiscais não sejam contidos. Os brasileiros serão castigados com mais inflação, juros em alta e baixo crescimento econômico. O assunto também foi abordado na conversa com o economista Marcos Mendes. Não é possível adiar por muito mais tempo a tomada de decisões destinadas a restabelecer o ajuste fiscal. A indefinição do governo e a falta de ação corroem o ânimo dos investidores e solapam a retomada econômica, diminuindo a criação de empregos e reduzindo as oportunidades para os brasileiros. Que 2021 traga boas doses de urgência e bom-senso às lideranças políticas.

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Curadoria
 

Seleção diária de artigos para enriquecer a discussão da agenda positiva do País

8/3 SEGUNDA

    1. NO ESTADÃO. Uma transformação muito positiva. Ao diminuir os incentivos a partidos nanicos, a cláusula de barreira é um passo importante para reduzir a atual fragmentação partidária.
    2. NO ESTADÃO. Almir Pazzianotto Pinto. O presidente e a reeleição. “Como a oposição lidará com o problema e se organizará em frente única, é difícil saber. Os adversários do presidente Jair Bolsonaro revelaram total incapacidade de comunicação com a opinião pública.”
    3. NO ESTADÃO. Fernando Henrique Cardoso. A epidemia e a política. “Por enquanto o que se vê é uma mídia quase unânime na crítica à falta de condições de quem nos governa para manter um mínimo de coerência na ação. É muito, mas é pouco. Enquanto não aparecer alguém com força para expressar outro caminho viável, o presidente leva vantagem.”
    4. NO ESTADÃO. A emancipação das estatais. Documento da OCDE alerta para os riscos do uso político das empresas estatais.
    5. Na FOLHA. Carlos Zarattini. As alterações previstas na Lei de Improbidade Administrativa são adequadas. Descrições dos crimes precisam ser mais objetivas, evitando subjetividades.
    6. NO ESTADÃO. Adriano Pires. Alertas sobre a MP de privatização da Eletrobrás. Privatizar a estatal é fundamental, mas não há espaço para aventuras, nem para milagres, nem para milagreiros.
    7. NO PODER 360. Alexei Macorin Vivan. É preciso reduzir os subsídios na energia elétrica.
    8. NO VALOR. Economia desacelera com falta de vacina. Economistas preveem recessão técnica como consequência da gestão do governo Bolsonaro em relação à pandemia.
    9. NO VALOR. Eduardo Matias. Por um marco legal mais ambicioso para as startups. Projeto encaminhado pelo governo ignorou temas tributários e trabalhistas.
    10. NA FOLHA. Samuel Pessôa. Artigo que caiu da PEC Emergencial diz muito sobre nós.
    11. NA FOLHA. Marcos Lisboa. O inferno são os outros. ‘As críticas às medidas para conter o crescimento do gasto público obrigatório são  rebatidas com a lembrança dos nossos problemas sociais. No fim do dia, contudo, a expansão permanente do governo termina sendo consumida por aumentos na despesa com servidores, com poucos avanços na qualidade da política pública.’
    12. NO ESTADÃO. Paulo Leme. Tamanho (do pacote) não é documento. Plano de auxílio nos EUA não foca no que é necessário: investir em infraestrutura.
    13. NA FOLHA. Guilherme Tinoco e Felipe Salto. Mário Covas deixou saldo de modernização da máquina pública.
    14. NO BLOG DO IBRE. Laísa Rachter. Igualdade de gênero traz benefícios também para a economia. 

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