Em 2020, os eleitores deram um importante recado aos prefeitos: boas gestões fiscais são fundamentais para o sucesso eleitoral. A análise foi baseada nos dados do Ranking de Competitividade dos Municípios.
Prefeitos comprometidos com o equilíbrio das finanças de suas cidades foram premiados com a reeleição. Essa relação positiva é uma das que salta aos olhos na análise dos dados do Ranking de Competitividade dos Municípios, criado a partir da análise de 55 indicadores agrupados em 12 pilares temáticos e 3 dimensões (insituições, sociedade e economia).
Idealizado pelo CLP – Centro de Liderança Pública em parceria com o Gove Digital e o Sebrae, o Ranking avaliou 405 municípios com mais de 80 mil habitantes em 2019. Em 57% das cidades analisadas, os prefeitos conseguiram se reeleger ou fazer sucessores.
Os dados do ranking permitem tirar conclusões sobre a qualidade da administração e o sucesso nas urnas dos prefeitos de diferentes cidades. O gráfico abaixo mostra, por exemplo, que a nota média do conjunto de cidades onde houve reeleição foi maior do que nos outros municípios.
Em alguns pilares temáticos, como sustentabilidade fiscal, a diferença entre reeleitos ou não foi significativa, sugerindo que esse quesito favoreceu o sucesso eleitoral dos atuais prefeitos.
A economista Zeina Latif, em artigo recente, atribuiu a reeleição ou a vitória de candidatos apoiados por prefeitos a dois fatores: a competência em lidar com a pandemia, medida pela taxa de mortes em relação à população; e a situação fiscal, medida pela razão entre o gasto com custeio e o gasto total. Afirma a economista: “Dados sugerem que boas gestões foram valorizadas pelos eleitores, mesmo em meio à polarização. Uma boa notícia”.
Boa gestão fiscal é trunfo eleitoral
A boa saúde financeira contribui para prefeitos manterem as contas em dia com o funcionalismo e com os fornecedores, além de terem mais disponibilidade de caixa para realizar investimentos. Dessa maneira, a probabilidade de prestarem melhores serviços para a população é maior. Os municípios com maior solidez fiscal também possuem maior credibilidade junto aos contribuintes e às empresas, o que aumenta a capacidade de atrair investimentos privados e promover a geração de empregos.
Nas 10 cidades mais bem colocadas no pilar de solidez fiscal, os prefeitos foram reconduzidos ao cargo.
Grandes desafios à frente
Os bons gestores terão um caminho menos árduo à frente, mas, mesmo para eles, há desafios tremendos no decorrer dos próximos quatro anos. O primeiro será lidar com as questões sanitárias da pandemia, evitando um novo crescimento do número de mortes e providenciando a estrutura necessária para o plano de imunização da população. Claro que essa não é uma responsabilidade exclusiva dos governos locais, mas os prefeitos cumprirão um papel fundamental.
Outro desafio diz respeito à educação de jovens e crianças que ficaram sem aula presencial durante quase um ano. Será preciso realizar um grande esforço para recuperar o tempo perdido.
Além disso, com o fim do auxílio emergencial e sem as medidas necessárias para reativar a economia, como o conjunto de reformas que estão paradas no Congresso, a crise econômica tende a se agravar. As taxas de desempregos devem aumentar consideravelmente, assim como o número de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Por último, os prefeitos terão que enfrentar o desequilíbrio orçamentário das finanças municipais, agravado pela diminuição da arrecadação do ISS, pelos elevados gastos com saúde, e, em muitos casos, pelos gastos crescentes com aposentadorias e pensões.
Por tudo isso, os prefeitos precisam se empenhar diretamente na defesa de reformas. A reforma administrativa, por exemplo, deve ser aprovada o quanto antes para que eles possam recompensar o desempenho dos bons servidores e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. A reforma também permitirá ter as finanças mais equilibradas.
Qualidade da administração e sucesso nas urnas andam de mãos dadas. Que os políticos ouçam a mensagem das urnas. A população agradece.