Essa semana, o Senado tem nas mãos a chance de transformar a realidade de 2/3 da população do País se colocar em votação e aprovar o novo marco do saneamento. É hora de a sociedade se mobilizar por meio do movimento Saneamento BR para impedir que o corporativismo estatal continue a boicotar o interesse público. Se aprovado, o novo marco do saneamento trará investimentos de 600 bilhões de reais e a geração de centenas de empregos. Não há tempo a perder.
A mobilização da sociedade civil para pressionar o Senado a votar o marco regulatório do saneamento — aqui detalhado em entrevista com Maria Silvia Bastos — é mais uma demonstração de força cívica em torno da aprovação de uma medida prioritária que continua parada no Senado desde novembro. A demora para aprovar o novo marco do saneamento retrata a distância entre o interesse da sociedade e o interesse do corporativismo estatal.
Qualquer líder público que analisasse os dados e fatos do saneamento no Brasil, pediria urgência para votar o novo marco regulatório. Em plena crise do Covid-19, 33 milhões de pessoas não têm sequer água em casa para lavar as mãos. Quase 2/3 da população brasileira – cerca de 150 milhões de pessoas – não tem esgoto tratado.
A tradução desses números em vidas perdidas é uma tragédia. Em cidades onde há menos de 40% de esgoto tratado, como Belém, Manaus e São Luiz, a média de mortes por 100 mil habitantes é 26,43. Já em cidades onde mais de 70% do esgoto é tratado, como Curitiba, Brasília e Belo Horizonte, o número de mortes por 100 mil habitantes cai para 6,6.
A transformação da cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, pode ser replicada para o Brasil. Em 2012, o serviço de saneamento estatal cobria apenas 9% da cidade. Ao passar para a iniciativa privada, a cobertura saltou para 94% da cidade em 2018. As internações hospitalares por causa de diarreia e doenças entéricas caíram de 3 mil casos/ano para 106. Se o saneamento fosse universalizado no País, evitaríamos a morte de 6.000 crianças recém-nascidas por ano.
Além de salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, o programa de universalização do saneamento vai gerar mais de 600 bilhões de reais em investimento privado e mais de 700 mil empregos. Ou seja, a aprovação do marco do saneamento vai impulsionar o investimento privado, ajudar a economia crescer e a gerar empregos.
Se o marco do saneamento é tão bom para a sociedade, quem pode ser contra algo que salva vidas, gera investimento e emprego e melhora a qualidade de vida das pessoas? A resposta é simples e direta: o corporativismo estatal. O saneamento é quase um monopólio estatal: 97% do serviço de saneamento está nas mãos de estatais estaduais ou municipais.
Além de ineficientes, a maioria é um grande cabide de emprego público. Em 2018, o salário médio pago nas empresas estatais era 2,5 vezes maior que os salários da iniciativa privada. Isso significa que se os funcionários de estatais recebessem o mesmo salário do setor privado, os estados e municípios teriam 78 bilhões de reais a mais para investir em saneamento. Isso significa que muitas empresas públicas têm folha de pagamento muito mais elevada do que a quantidade de investimento realizado em saneamento!
Está na hora de a sociedade se mobilizar para aprovar o marco do saneamento do Senado e impedir que o corporativismo estatal continue a boicotar o interesse público. O Saneamento BR é um movimento da sociedade civil para pressionar o Senado a votar o marco do saneamento.
