Projetos de lei, políticas públicas e decisões do governo Bolsonaro estão dominados por objetivos imediatistas, eleitoreiros e corporativistas. É preciso unir a sociedade civil em torno de uma agenda positiva de projetos para assegurar a retomada da economia, do emprego e do investimento privado.
O casuísmo é uma pandemia que acomete a política brasileira. Governos, partidos e lideranças políticas costumam pautar seus projetos de lei, políticas públicas e decisões baseados em interesses imediatistas, eleitoreiros e corporativistas. O interesse nacional, que deveria ser tratado como prioridade, é raramente considerado nas tomadas de decisão.
Casuísmo 1: Isenção de dívida a igrejas
O presidente Bolsonaro vetou um vergonhoso projeto para isentar as igrejas de dívidas tributárias de cerca de 1 bilhão de reais não porque estava convicto de que se tratava de uma aberração casuística, mas porque temia incorrer em crime de responsabilidade, o que seria passível de impeachment. No mesmo instante em que vetou o projeto, fez um apelo aos parlamentares para que derrubem o veto. Afirmou também que enviará uma proposta de emenda constitucional para manter a imunidade tributária das igrejas.
Casuísmo 2: Isenção de tarifa para etanol dos EUA
Em seguida, Bolsonaro resolveu conceder por mais três meses a isenção de tarifa sobre o etanol norte-americano vendido no Brasil, para ajudar Donald Trump a conquistar os votos de uma parcela dos agricultores dos Estados Unidos. A ajuda ao presidente Trump é altamente prejudicial ao interesse nacional. Ela prejudica o setor sucroalcooleiro, que vive uma crise sem precedentes com a abrupta queda da atividade econômica. Bolsonaro nem sequer tentou pedir em troca ao presidente Trump isenção tarifária para a venda de açúcar brasileiro nos Estados Unidos. Mais uma vez, o interesse nacional foi preterido em nome do casuísmo.
Agenda Unidos pelo Brasil
Só há uma maneira de derrotar o casuísmo político. É preciso unir a sociedade civil em torno de uma agenda de projetos que contemple o interesse nacional e pressionar o governo e o Congresso a aprová-la. Essa é justamente a agenda proposta pelo Unidos pelo Brasil – um movimento cívico que conta com o apoio de mais de 80 instituições da sociedade civil para aprovar uma série de projetos de lei e emendas constitucionais que são fundamentais para assegurar a retomada da economia, do emprego e do investimento privado.
Se as propostas apresentadas pelo Unidos pelo Brasil fossem aprovadas até o fim do ano, a economia brasileira poderia crescer 18% até 2025.
Essa é a agenda de interesse nacional que a sociedade civil, o Congresso e o governo precisam se empenhar para aprovar, e assim salvar o País da maré alta do casuísmo político. O triunfo do casuísmo é fruto de um País sem agenda nacional de prioridades.
