Celso Mori | A insegurança jurídica no Brasil

Tempo de leitura: < 1 minuto

ENTREVISTA COM CELSO MORI sobre questões que prejudicam a estabilidade e a previsibilidade das relações jurídicas no Brasil. Dr. Mori também trata de temas polêmicos, como a recente decisão do Ministro Fachin e a prisão em segunda instância.

VirtùNews entrevista o advogado Celso Mori, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, sobre insegurança jurídica no Brasil.

Na conversa, o advogado trata de questões que prejudicam a estabilidade e a previsibilidade das relações jurídicas no Brasil, e que precisam coragem para serem encaradas de frente, como o tempo de duração dos processos e a desigualdade do poder público, que viola o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei.

Especialista em direito público, litígios societários e comerciais e arbitragem e mediação, e com mais de 50 anos de experiência, Dr. Mori acredita que a defesa da prisão em segunda instância é impossível para quem conhece o funcionamento do sistema judiciário brasileiro.

Celso Mori explica o contexto em que as decisões monocráticas da Justiça devem ser tomadas, e comenta como o voluntarismo de alguns juízes prejudica a segurança jurídica. “Os tribunais deveriam funcionar como continentes, e não como arquipélagos”, comenta.

Para ele, os dois fatores que trarão maior estabilidade jurídica ao País são o investimento em educação para a cidadania e a mudança da prática dos tribunais para fazer cumprir a lei.

Celso Mori | A insegurança jurídica no Brasil

00:12​ O tempo de duração do processo é uma ameaça à segurança jurídica
02:31​ Judicialização das questões tributárias
06:17​ O poder público viola o princípio de que todos são iguais perante a lei
07:06​ Educação para a cidadania e mudança na prática dos tribunais trarão maior estabilidade
09:43​ Aplicação da lei e prisão em segunda instância
15:04​ Prós e contras da arbitragem e da mediação
21:22​ Voluntarismo e decisões monocráticas da Justiça
24:18​ O encampamento dos contratos de concessão

Compartilhe conhecimento
Tempo de leitura: < 1 minuto
Curadoria
 

Seleção diária de artigos para enriquecer a discussão da agenda positiva do País

13/4 TERÇA

  1. NO VALOR. Entrevista com Carlos Ari Sundfeld. Interferência de um poder sobre outro é o normal. Jurista critica a nova Lei de Licitações e afirma que municípios e até mesmo o governo federal poderão não cumprir as novas regras para contratações.
  2. NO ESTADÃO. Felipe Salto. Alô, alô, planeta Terra chamando. O Brasil perdeu a capacidade de planejar. Esse é o pecado original não expiado.
  3. NA FOLHA. Cecilia Machado. Um ano de pandemia e não conseguimos resolver detalhes elementares do auxílio emergencial. É difícil entender por que insistimos em um desenho que não atende preceitos básicos que uma ajuda assistencial deve satisfazer.
  4. NO ESTADÃO. Pedro Fernando Nery. Deveríamos falar em vacinar primeiro a população negra. Negros têm probabilidade maior tanto de morte quanto de internação do que brancos.
  5. NO ESTADÃO. Ana Carla Abrão. Brasil tem tanta vida que vale a pena buscar uma saída. Com a pandemia e a assimetria dos seus impactos por renda, gênero e raça, não haverá o que se comemorar nos próximos. 
  6. NO ESTADÃO. Rubens Barbosa. Questão religiosa. Estamos diante de um problema político sério que a direita evangélica traz para a democracia.
  7. NO ESTADÃO. Bernard Appy. Reforma tributária dos EUA traz sinalizações importantes para o mundo. Mudanças visam arrecadar recursos para o programa de investimentos do governo de Joe Biden.
  8. NO VALOR. Izabella Teixeira e Ana Toni. Geopolítica da sustentabilidade e as negociações Brasil-EUA. É a Amazônia que coloca ou retira o Brasil do mundo contemporâneo.
  9. NO VALOR. Rana Foroohar. A indústria e as superpotências. Biden defendeu a reavaliação das vulnerabilidades da cadeia de suprimentos.
  10. NO O GLOBO. Synesio Sampaio Goes Filho. Alexandre de Gusmão, um ilustre desconhecido. 

    Receba a curadoria todos os dias em seu email

Compartilhe conhecimento