Relator do projeto na Câmara afirma que a grande maioria das empresas vai pagar menos impostos e ganhará fôlego para realizar investimentos. Segundo o deputado, não haverá perdas para a classe média nem para estados e municípios
O deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma do Imposto de Renda, está trabalhando nos últimos ajustes para apresentar o texto final na próxima semana. O assunto é tratado como prioridade pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com Sabino, mais de 1,1 milhão de empresas em atividade no País serão beneficiadas com a diminuição das alíquotas. Apenas uma pequena maioria, de aproximadamente 20 mil companhias, vão desembolsar mais impostos, porque deverão perder benefícios setoriais.
Sabino foi entrevistado pelo cientista político Luiz Felipe D’Ávila, presidente do Centro de Liderança Pública e publisher do Virtù News, na manhã de quinta-feira (29 de julho), em mais uma edição do Café com o CLP. Na conversa, assegurou que será mantida as isenções dos impostos de lucros e dividendos para as empresas do Simples. Disse também que não haverá mudança nos benefícios fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Um dos pontos de atrito na reforma é a possível perda de arrecadação de estados e municípios, que hoje, por meio dos fundos de participação, ficam com a maior parcela da arrecadação do IR. Com a diminuição na alíquota de 15% para 2,5%, a estimativa é de uma queda que pode chegar a R$ 30 bilhões ao ano nas transferências. Mas, de acordo com o deputado, estão em andamento negociações para compensar a perda na arrecadação.
“Apesar da redução da alíquota, vamos ampliar a base e arrecadar mais”, afirmou Sabino. “Estamos dando um forte estímulo à produção”.
Sobre as pessoas físicas, disse que metade dos trabalhadores serão isentos, depois da correção da tabela. Quem pagará mais serão os contribuintes mais ricos que hoje se beneficiam da isenção do tributo sobre dividendos. No ano, segundo dados da Receita, 20 mil pessoas entre as mais ricas do País, com uma renda somada de R$ 230 bilhões, não pagaram IR por causa da inexistência de cobrança de taxas sobre dividendos no Brasil, ao contrário do que ocorre na maior parte dos países.
“Vamos prestigiar e fortalecer o capital produtivo”, disse Sabino. “As empresas serão mais saudáveis e robustas. Esse projeto vai deixar de ser uma reforma do Imposto de Renda para e vai ser um grande programa social. Vai ser a reforma da geração de emprego”.
