O que um país deve fazer para salvar vidas e a economia durante a pandemia do Covid-19? Essa é a pergunta que as nações procuram responder com suas escolhas, ações e políticas públicas. Não existe fórmula mágica. Cada país busca adotar políticas públicas de acordo com a realidade local.
O cientista político dinamarquês, Bjorn Lomborg, foi direto ao ponto. Ele afirma que a política de lockdown pode funcionar em países ricos, que têm ótimo sistema público de saúde e parcela significativa da população é composta por idosos. É o caso da Alemanha, que conseguiu não arruinar a sua economia. Mas no caso de países pobres e vulneráveis, cuja população é majoritariamente jovem, a política de restrição de circulação de pessoas pode destruir a economia.
O caso de Gana
Em Gana, por exemplo, a política de distanciamento social perseguida durante 9 meses ajudou a salvar 16.000 vidas, mas custou o equivalente a dois terços do PIB anual do país. Trata-se de um preço astronomicamente elevado para a sociedade pagar. O estudo de Lomborg mostra que para cada 1 dólar gasto para salvar vidas durante a pandemia em Gana, o retorno social foi de apenas 5 centavos. Isso significa que cada dólar gasto para salvar uma vida durante a pandemia corresponde ao custo de salvar 8.000 vidas de pessoas que morrem anualmente de tuberculose no País.
Entre duas realidades extremas representadas pela Alemanha e Gana, a maioria dos países precisa encontrar a combinação de políticas que salvem vidas, mas também preservem a sanidade econômica para evitar que o PIB desabe, os investimentos desapareçam, as empresas mergulhem na falência e milhares de pessoas percam o emprego, renda e o sustento de suas famílias.
Brasil
O Brasil, como muitas nações em desenvolvimento, permaneceu no mata-burro. O governo não foi capaz de priorizar as políticas para salvar vidas e tampouco atuou para preservar os sinais vitais da economia. O resultado foi trágico: estamos entre os recordistas de número de mortes (mais de 65 mil mortes) e a economia foi dilacerada pela recessão, pela falta de confiança dos investidores e por uma taxa recorde de desempregados. Segundo o estudo da Pesquisa Nacional pro Amostra de Domicílios Continua (Pnad Contínua), há mais de 87 milhões de brasileiros desempregados. Esse contingente representa mais da metade da população economicamente ativa num país de aproximadamente 210 milhões de pessoas.
Portanto, é vital a união do governo, Congresso e sociedade civil em torno de uma agenda para evitar que a pandemia da saúde se torne uma pandemia econômica capaz de arruinar o País. O Brasil precisa garantir a retomada das obras de infraestrutura. Saneamento básico, energia e construção de estradas, portos e ferrovias é essencial para atrair investimento privado, gerar emprego e melhorar a competitividade e produtividade do País. VirtuNews elencou três medidas fundamentais:
1) A regulamentação do marco do saneamento básico é vital para garantir a segurança jurídica para os investimentos privados. Somente o plano de universalização do saneamento até 2033 representa mais de 600 milhões de reais em investimentos.
2) A aprovação da lei do gás pode transformar o gás natural do pré-sal na principal fonte de energia barata do País e assegurar a estabilidade do fornecimento de eletricidade.
3) Aprovar a regulamentação da lei ambiental para acabar com a insegurança jurídica que trava obras de infraestrutura no Brasil.
É hora de tirar esses projetos de lei da gaveta e votá-los. Eles serão instrumentos fundamentais para restaurar a confiança dos investidores e empreendedores no País e diminuir a insegurança jurídica.