Se as falas do presidente forem consideradas uma ameaça às instituições democráticas, será necessário abrir um processo de impeachment. A alternativa será seguir a triste escalada dos atentados contra as instituições democráticas
Artigo de Luiz Felipe d’Ávila, publisher do Virtù News
As manifestações do dia 7 de Setembro deixaram dois recados. Primeiro, um recado positivo: não houve violência. Os seguidores de Jair Bolsonaro não invadiram o Congresso Nacional nem o Supremo Tribunal Federal. Portanto, não colocaram em risco a segurança das instituições. Mas as falas do presidente em Brasília e em São Paulo deixaram claro que, apesar de se apresentar como defensor da democracia, do Estado de Direito e da Constituição, ele desafiou a supremacia do Supremo Tribunal Federal, principalmente do juiz Alexandre de Moraes, e do Tribunal Superior Eleitoral, ao dizer que o resultado das eleições não serão legítimos se não houver o voto impresso.
O importante é o que vai acontecer nos próximos dias: se as instituições e os partidos políticos vão reagir covardemente, ou seja, interpretar as falas do presidente como meras bravatas que não devem ser levadas a sério, ou se vão entender que a fala do presidente representa sim uma ameaça à Constituição, ao Estado de Direito e à independência dos poderes.
No caso de a fala do presidente ser considerada uma ameaça às instituições e ao Estado de Direito, o Congresso Nacional terá que reagir, ou seja, terá que abrir o processo de impedimento contra o Presidente da República. Mas se os partidos e o Congresso se acovardarem, não restará outra alternativa senão seguir a triste escalada dos atentados contra as instituições democráticas. Teremos dias e meses turbulentos, com o presidente cada vez mais esticando a corda e tentando desmerecer a legitimidade das decisões institucionais quando elas se chocam com a interpretação que ele faz do que é a Constituição, o Estado de Direito e a democracia.
Os próximos dias serão decisivos para ver se os pesos e contrapesos da República vão funcionar ou se os dirigentes políticos e partidários vão se acovardar.
Se preferir, ouça na voz de Luiz Felipe d’Ávila:
