Manifestantes durante de ato contra o governo Dilma Rousseff. A manifestação reuniu cerca de 1 milhão de pessoas que pediam o fim da corrupção. Foto: Hélvio Romero | Estadão Conteúdo

A indignação das vítimas difusas da corrupção

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A eficiência serviços públicos é uma das fontes mais importantes de legitimidade dos governos. O atual ignora a saúde pública e o bem comum. O que acontece quando a indignação popular não encontra eco em seus representantes? Quando os Poderes, capturados por grupos de interesses, deixam de funcionar com o objetivo de perseguir o bem estar da sociedade que representam?

Artigo de Maria Cristina Pinotti | Economista e sócia do CDPP

A corrupção é o abuso do poder público em benefício privado. Na sua prática há agentes de um ou mais Poderes que extrapolam suas funções em benefício próprio, ou de terceiros, de quem recebe propinas pelos favores. Há desvio ou mal uso do dinheiro público, e os Poderes, capturados por grupos de interesses, deixam de funcionar com o objetivo de perseguir o bem comum. Quem perde é a população, vítima difusa desse crime, só lhe restando a indignação e o voto.

Alguns se espantam com o contínuo apoio da população ao combate à corrupção, que nos últimos sete anos vem se manifestando como apoio à Lava Jato, e grande apreço a Sergio Moro. Além dos méritos próprios é importante entender os outros motivos desse apoio. A Lava Jato e seus filhotes desnudaram o maior caso de corrupção já conhecido, envolvendo funcionários da administração direta e indireta, ministros, ex-presidentes da república, políticos, lavadores de dinheiro e empresários. Não é papel da Lava Jato acabar com a corrupção, que só será reduzida com a alteração das leis que permitiram que ela chegasse ao ponto em que chegou durante os governos do PT.

Em depoimento, Sergio Machado, ex-funcionário da Petrobras, afirmou que os pagamentos de propinas entre 1% e 3% sobre os valores das obras contratadas revelavam ser a empresa “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”, uma vez que é praxe a cobrança de propinas de 3% nas obras públicas federais; entre 5% e 10% nas estaduais; e entre 10% e 30% nas municipais. Assim é (era?) no Brasil. As leis não só não foram aprimoradas como aí está o Centrão fazendo de tudo para que sejam ainda mais afrouxadas. Estão dadas, portanto, as condições para que a corrupção reapareça ainda mais forte no futuro.

Tão importante quando o que foi exposto pela Lava Jato é o fato de que o cidadão comum está longe da corrupção, fato raro em países com elevados níveis de corrupção. Entrevistas feitas pela Transparência Internacional na América Latina e Caribe, no primeiro trimestre de 2019, (Global Corruption Barometer) revelam que “a corrupção no governo” é considerada um grande problema para 90% dos brasileiros.

Mas dentre os entrevistados que, nos 12 meses anteriores, haviam tido contato com os 6 serviços públicos mais importantes (polícia, Judiciário, saúde, educação, obtenção de documentos pessoais e serviços básicos – água, eletricidade, gás), apenas 11% dos brasileiros admitiram haver pagado propina como contrapartida. É um dos níveis mais baixos da região. No Peru tal proporção chega a 30%, no México a 34% e na Venezuela a 50%.

Ou seja, a pequena corrupção, aquela que obriga o cidadão a se corromper para obter uma consulta médica para um filho doente, ou para matriculá-lo numa escola felizmente não existe ou é muito baixa entre nós. Não sendo corrupto, o cidadão não aceita a impunidade da grande corrupção, aquela que envolve funcionários públicos de alto escalão e ocorre em torno de grandes obras públicas, privatizações, concessões etc.

Em adição, esse mesmo cidadão comum paga muito imposto, sobretudo do tipo indireto, que é excepcionalmente elevado, garantindo ao país o lugar de campeão da carga tributária entre seus pares. Ao pagar muito e receber pouco, fica indignado. É bom lembrar que uma das fontes mais importantes de legitimidade dos governos é a oferta dos serviços públicos que os cidadãos gostariam de ter. De tanta insistência em caminhar na contramão chegamos ao governo atual, que ignora a saúde pública e o bem comum. O que virá em seguida se a indignação popular não encontrar eco em seus representantes?

Papo Reto | A pequena e a grande corrupção no Brasil

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13/4 TERÇA

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  2. NO ESTADÃO. Felipe Salto. Alô, alô, planeta Terra chamando. O Brasil perdeu a capacidade de planejar. Esse é o pecado original não expiado.
  3. NA FOLHA. Cecilia Machado. Um ano de pandemia e não conseguimos resolver detalhes elementares do auxílio emergencial. É difícil entender por que insistimos em um desenho que não atende preceitos básicos que uma ajuda assistencial deve satisfazer.
  4. NO ESTADÃO. Pedro Fernando Nery. Deveríamos falar em vacinar primeiro a população negra. Negros têm probabilidade maior tanto de morte quanto de internação do que brancos.
  5. NO ESTADÃO. Ana Carla Abrão. Brasil tem tanta vida que vale a pena buscar uma saída. Com a pandemia e a assimetria dos seus impactos por renda, gênero e raça, não haverá o que se comemorar nos próximos. 
  6. NO ESTADÃO. Rubens Barbosa. Questão religiosa. Estamos diante de um problema político sério que a direita evangélica traz para a democracia.
  7. NO ESTADÃO. Bernard Appy. Reforma tributária dos EUA traz sinalizações importantes para o mundo. Mudanças visam arrecadar recursos para o programa de investimentos do governo de Joe Biden.
  8. NO VALOR. Izabella Teixeira e Ana Toni. Geopolítica da sustentabilidade e as negociações Brasil-EUA. É a Amazônia que coloca ou retira o Brasil do mundo contemporâneo.
  9. NO VALOR. Rana Foroohar. A indústria e as superpotências. Biden defendeu a reavaliação das vulnerabilidades da cadeia de suprimentos.
  10. NO O GLOBO. Synesio Sampaio Goes Filho. Alexandre de Gusmão, um ilustre desconhecido. 

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