O autor do projeto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirma que o Brasil precisa superar o presidencialismo de coalizão. Segundo ele, novo sistema ajuda a equilibrar as forças entre o Parlamento e o Executivo e traz flexibilidade para a remoção de governos frágeis
“O individualismo está prevalecendo na política brasileira, e isso é muito ruim”, afirmou o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), na mais recente edição do Café com CLP. Na conversa, o parlamentar analisou as propostas de reforma política em discussão e defendeu a aprovação do semipresidencialismo como novo sistema de governo.
Moreira é o autor de uma Proposta de Emenda à Constituição, apresentada originalmente em agosto do ano passado, que, se for adiante, substituirá o atual modelo presidencialista pelo semipresidencialista. “Não dá mais para continuarmos com esse presidencialismo de coalização”, disse Moreira.
A entrevista, ocorrida na manhã da sexta-feira (6 de agosto), foi conduzida pelo cientista político Luiz Felipe d’Ávila, presidente do Centro de Liderança Pública e publisher do Virtù. Na pauta do encontro, foram debatidos temas como o voto impresso, o distritão e a crise política e institucional.
Para o deputado, o semipresidencialismo poderá contribuir para equilibrar as forças entre Executivo e Parlamento. Pela sua proposta, o presidente eleito pelo voto dos eleitores ficará encarregado de nomear um primeiro-ministro, que terá a função de executar de construir uma base de apoio no Congresso e executar o plano de governo. O gabinete de ministro precisa contar com o apoio dos congressistas.
Pela proposta, o presidente manterá prerrogativas como a condução da política externa, a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e poderá ainda vetar projetos de lei. Caberá a ele indicar o primeiro-ministro, que precisa ser aprovado pela maioria do Congresso, em uma votação unicameral. A administração ficará a cargo do primeiro-ministro.
O modelo seria similar ao de Portugal e da França, entre outros países. De acordo com o deputado, o presidencialismo brasileiro caracteriza-se pela instabilidade e pela dificuldade de construção de unidade para aprovar reformas. As maiorias vão sendo conquistadas caso a caso, projeto a projeto. Além disso, o semipresidencialismo traria maior flexibilidade para a substituição de governos ruins e sem apoio parlamentar.
Moreira reconhece que o novo modelo, para funcionar bem, depende da redução no número de partidos representados no Congresso — atualmente, são 24. Por isso a importância de manter a cláusula de barreira e o fim das coligações. Um retrocesso seria a aprovação do distritão, que vai no sentido contrário do fortalecimento dos partidos.
A Proposta de Emenda à Constituição, apresentada originalmente em agosto do ano passado, vem ganhando adeptos, mas ainda não dispõe das 171 assinaturas necessárias para entrar em tramitação. Algumas lideranças políticas de peso têm saído em defesa do projeto, como o ex-presidente Michel Temer. Outros líderes, contudo, dizem que se trata de um parlamentarismo disfarçado para enfraquecer o poder de Lula e Bolsonaro, caso algum deles vença a próxima eleição. O PT é historicamente contra essa proposta. Moreira nega que seja um projeto casuístico, com o objetivo de reduzir o poder dos próximos presidentes eleitos. Quando a proposta foi protocolada, há um ano, Lula era inelegível.
“Vivemos de crise em crise. O impeachment é o único instrumento para substituir um governo, e ele é muito traumático”, disse o parlamentar. “A atual crise é uma oportunidade para aprofundar o debate sobre o semipresidencialismo.”
