Até o final de 2020, pelo menos mil serviços já estarão digitalizados.
Em uma tela na sala do secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, é possível acompanhar em tempo real o andamento de um dos projetos mais ambiciosos do governo federal: digitalizar 1.771 serviços que hoje são realizados de maneira presencial por funcionários públicos.
Anunciado em janeiro, o programa já começou a ser implementado. A expectativa da administração é digitalizar 1.000 deles até o final de 2020 – serão 400 neste ano e os outros 600 no ano que vem. “Já entregamos 312 serviços transformados, alcançando 78% do previsto para o ano”, afirma Uebel.
O governo estima já ter obtido uma redução de gastos de R$ 185 milhões com as ações implementadas até agora. Outros R$ 611 milhões foram economizados pelos contribuintes. Até o final do ano que vem, a economia projetada com a digitalização é de R$ 6,7 bilhões anualmente (veja mais na tabela abaixo).
Sociedade digital
Entre os serviços que já estão disponíveis virtualmente, estão, por exemplo, a solicitação de aposentadoria, pensões do INSS, o Certificado Internacional de Vacinação, a autorização de importação de produtos de origem animal e a de abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil.
Na prática, os cidadãos e empresários perderão menos tempo para resolver burocracias. Não se trata de pouco tempo, aliás. Segundo o acompanhamento do governo, 10 milhões de horas já foram reduzidas para os usuários desses serviços públicos.
Os efeitos da digitalização
Os recursos que eram drenados burocracia, agora, serão destinados para outras áreas da administração pública. O mesmo vale para as empresas e pessoas, que poderão injetar os valores poupados com os serviços diretamente na economia. “A transformação digital fomenta a inovação e o empreendedorismo, facilitando a abertura de empresas, a contratação de mão de obra e o desenvolvimento de novos negócios”, salienta Paulo Uebel. Para além disso, a secretaria enumera outro efeitos dos serviços virtuais. São eles:
- menos papel;
- redução dos custos operacionais em até 97% em relação ao atendimento presencial;
- redução das filas e melhor atendimento para aqueles ainda não incluídos digitalmente e que precisam ir a um ponto de atendimento;
- melhor alocação da mão de obra do serviço público em tarefas que gerem mais bem-estar ao cidadão;
- os serviços são avaliados pelo usuário, o que contribui para sua melhoria e monitoramento dos gestores.
[testimonial_slider style=”default” star_rating_color=”accent-color”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462302-0″ tab_id=”1578177462303-10″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”O brasileiro é super conectado; passa mais tempo on-line que os usuários de países desenvolvidos, como os Estados Unidos e da Europa. É o que mostra o estudo “Panorama da Transformação Digital no Brasil“, realizado pelo BrazilLAB em parceria com a Fundação Brava e o Center for Public Impact. Segundo o relatório, os cidadãos entre 16 e 64 anos que acessam a rede gastam, em média, nove horas diárias no mundo virtual, estando atrás apenas da Tailândia e das Filipinas. O fato é que o Brasil dispõe de condições para isso. Temos uma boa cobertura de internet; dados das empresas de telecomunicações mostram que 94% dos brasileiros estão em municípios com 4G, e 100% da população têm pelo menos uma rede 2G à disposição. Apesar de estarmos bem quando o assunto é conectividade, há grandes desafios para que a tecnologia contribua para o desenvolvimento do país e para que possa ser considerada inclusiva, já que o brasileiro gasta muito tempo on-line com entretenimento e pouco em educação ou capacitação.”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462362-7″ tab_id=”1578177462363-5″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”Apesar de estarmos bem quando o assunto é conectividade, há grandes desafios para que a tecnologia contribua para o desenvolvimento do país e para que possa ser considerada inclusiva, já que o brasileiro gasta muito tempo on-line com entretenimento e pouco em educação ou capacitação. As atividades mais populares, segundo a pesquisa realizada pelo BrazilLAB, são as relacionadas à comunicação, como o envio de mensagens e acesso a redes sociais, seguidas por diversão e compras on-line. O Brasil tem o terceiro maior número de usuários no Facebook, com 130 milhões de contas ativas, e o segundo maior público no Instagram, com 57 milhões de membros ativos. Do total de pessoas que acessam a internet, 95% estão no WhatsApp. Em contrapartida, a busca por conteúdo acadêmico e de conhecimentos gerais ainda é baixo, de acordo com o levantamento.”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462393-5″ tab_id=”1578177462394-6″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”Soma-se a este cenário o desafio relacionado à desigualdade no acesso à internet, que tende a reproduzir o contexto socioeconômico de nosso país: de acordo com dados do Banco Mundial de 2016, apenas 61% dos brasileiros tinha acessado a internet em um período de três meses, percentual semelhante ao observado em países com contexto similar, como México (60%) e Chile (66%), mas muito inferior se comparado aos percentuais de 97% e 95%, observados na Dinamarca e Reino Unido, respectivamente. Em geral, são três as principais razões que dificultam este acesso: falta de rede disponível na área, custo alto e desconhecimento. A maioria das pessoas digitalmente excluídas está presente no grupo de mais pobres, que vivem em áreas rurais e estão acima dos 60 anos. Como é possível identificar, a desigualdade no acesso à internet está correlacionada a fatores econômicos, regionais e etários.”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462411-9″ tab_id=”1578177462412-0″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”A ineficiência dos serviços públicos se reproduz no universo digital. Os cidadãos esperam processos simples, rápidos e fáceis de usar, mas não é isso o que acontece, a começar pelo design das páginas governamentais. A versão on-line, muitas vezes, é uma cópia fiel do mundo físico, com navegação difícil e confusa. Assim, a burocracia acaba sendo transferida para o virtual e, com ela, a redundância de tarefas, a complexidade dos requisitos e a multiplicidade de canais de diálogo. É preciso reconhecer, no entanto, que o governo brasileiro tem se empenhado para mudar esse quadro. De acordo com o ranking da ONU, o país figurava em 2018 na 23ª posição no Índice de Serviços On-line, sendo o único da América do Sul a melhorar sua colocação; nove anos atrás, estava em 57º lugar. Ainda assim, o país enfrenta desafios para a realização de serviços que podem ser considerados simples, por exemplo, a abertura de empresas. Este processo pode demorar até 20 dias no Brasil; em comparação, nos Estados Unidos, 4 dias, na Nova Zelândia, 12 horas e na Estônia, 3 horas.”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462428-3″ tab_id=”1578177462429-9″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”No tema de segurança da informação, o governo também tem avançado. Em 2014, o Marco Civil da Internet estabeleceu regulamentações básicas quanto ao direito à privacidade, à necessidade de consentimento e à proibição ao compartilhamento de dados de usuários; e no ano passado, a Lei de Proteção de Dados foi aprovada, reforçando ainda mais os requisitos de privacidade, transparência no uso de dados e outros mecanismos de proteção aos cidadãos. O Brasil apresenta ainda um bom desempenho em gratuidade, dados públicos e licenças. Em contrapartida, ainda há muito o que fazer em atividades básicas, como a melhoria das atualizações, formas de download e de leitura por máquinas.”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462447-7″ tab_id=”1578177462447-0″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”Para ser digital, o governo deve firmar compromisso com a inclusão, oferecendo a educação para a formação de competências fundamentais para interagir com a tecnologia, seja para utilizá-la plenamente, mas também para desenvolvê-la de forma inovadora. No entanto, segundo o estudo do BrazilLAB, ainda há uma defasagem nesse quesito. Competências fundamentais para avançarmos nesses pontos, como gestão de privacidade, facilidade de absorver novas tecnologias e capacidade de proteger seus próprios dados são comprometidas, pois uma grande parcela da população carece de educação adequada. Para se ter uma ideia, há cerca de 29% de analfabetos funcionais no país, grupo que deve representar grande parte dos brasileiros que não acessa a internet, já que a atividade envolve leitura e compreensão de textos. Outro gargalo é observado entre a população idosa: 40% desse público diz que não acessa as redes por falta de conhecimento digital. Entre os jovens de até 19 anos, esse percentual é de apenas 2%. A formação de habilidades e competências digitais deveria estar integrada ao currículo educacional, a começar pela educação básica, em todas as idades.”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462469-8″ tab_id=”1578177462470-2″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”Considerando o conjunto de conhecimentos avançados, o Brasil urge por formar profissionais em tecnologia. De acordo com dados levantados pelo BrazilLAB, Fundação Brava e Center for Public Impact, 75% das empresas afirmam enfrentar dificuldades para contratar profissionais com as habilidades necessárias, sendo que, em 2019, estima-se em aproximadamente 160 mil o número de postos de trabalho sem profissionais da área de tecnologia da informação para ocupá-los. Se a proporção de especialistas na área não crescer, a modernização do país será limitada. Em um futuro próximo, os serviços se tornarão mais modernos e exigirão cada vez mais tecnologia de ponta, fibra óptica e 5G. Com isso, a presença de mão de obra especializada para garantir que tudo funcione de maneira eficaz será imprescindível.”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462499-9″ tab_id=”1578177462500-1″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”Para dar flexibilidade aos governos e trazer soluções digitais aos serviços públicos, barreiras técnicas e culturais têm de ser superadas. No âmbito técnico, é preciso alterar e realizar acréscimos à legislação com mecanismos baseados em metodologia de desafios e uso de pilotos que se convertam em contratação direta. Muitas vezes, a gestão pública não tem expertise, recursos ou tempo para desenvolver a própria tecnologia; mas, ao fechar acordos com empresas que cuidem disso, especialmente as chamadas startups, torna-se possível obter serviços eficientes e customizados. No quesito cultural, deve-se adotar uma mentalidade de inovação e foco em fatos para mitigar riscos. Preparar agências controladoras para lidar com novas formas contratuais e encontrar meios de mudar a forma de pensar dos gestores públicos, por exemplo, são medidas que contribuem para a eficiência dos serviços entregues à população. Ainda, as experiências nacionais e internacionais apontam 4 principais estratégias para promover a oferta de serviços públicos com qualidade: a simplicidade da interface, ou seja, portais que possibilitem sua utilização de maneira fácil pelo usuário, a centralidade de portais, compreendendo a disponibilização de informações governamentais em um só site, a adoção de identidade digital e, por fim, a existência de portais de serviço multicanais, possibilitando o atendimento por telefone ou celular, para além do presencial.”][testimonial image=”450″ star_rating=”none” title=”Testimonial” id=”1578177462530-7″ tab_id=”1578177462531-4″ name=”Leticia Piccolotto” subtitle=”Fundadora BrazilLAB” quote=”O estudo produzido pelo BrazilLAB em parceria com a Fundação Brava e o Center for Public Impact figura como uma importante contribuição para as discussões a respeito de um Brasil mais digital, em um contexto que está marcado por desafios e potencialidades para promover esta transformação. Avançar na implementação desta agenda é um imperativo para o desenvolvimento das dimensões econômica, política e social do país. Para além, é necessário garantir que a transformação digital esteja permeada por princípios, como o foco no cidadão, a equidade, a regulação e a educação que promova a inclusão digital. Este é um debate que não se inicia hoje, mas que ainda precisa avançar para atingir resultados concretos – para todos e cada um de nossos cidadãos.”][/testimonial_slider]