Prefeito de Ribeirão Preto relata ações concretas para a recuperação da capacidade de investimento do município, como a realização da reforma previdenciária e da reforma administrativa. Defensor de maior autonomia para estados e municípios, Duarte Nogueira pede a revisão do Pacto Federativo e conta como a Frente Nacional dos Prefeitos se articula para a aquisição de vacinas.
VirtùNews entrevista o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira. Filiado ao PSDB, Duarte cumpre o seu segundo mandato à frente de uma das mais ricas e dinâmicas cidades do interior de São Paulo. Desde o início do governo, procurou reequilibras as contas do município. Agora, decidiu levar adiante uma reforma administrativa, antecipando-se ao projeto em discussão no Congresso Nacional, em Brasília.
00:13 Lockdown X atividade econômica
01:39 O ritmo da vacinação
02:27 A Frente Nacional dos Prefeitos na aquisição de vacinas
04:49 Reforma da previdência e redução do déficit
07:23 Reforma administrativa
09:44 Recuperação da capacidade de investimento
11:15 Revisão do Pacto Federativo
14:32 Como avançar na agenda de reformas municipais
16:18 Os 6 eixos da administração pública
Reformas
No início de abril, Nogueira encaminhou à Câmara de Vereadores um conjunto de oito leis complementares destinadas a reorganizar as carreiras e administração dos serviços públicos no município. Na reestruturação, devem ser extintos 100 cargos comissionados. Todas as funções deverão ser ocupadas por funcionários de carreira, reduzindo a margem para indicações políticas. A economista estimada para os cofres da cidade é de R$ 5 milhões por ano.
Na entrevista, Nogueira conta que havia um enorme emaranhado jurídico envolvendo uma centena de legislações sobre a administração dos servidores. Havia grande judicialização. Os níveis hierárquicos foram reduzidos, e a estrutura, simplificada. “Teremos uma estrutura mais leve e mais eficiente”, afirma o prefeito. “Queremos melhorar o custo-benefício, mas também a qualidade do serviço público.”
Anteriormente, Ribeirão Preto já havia aprovado novas regras para a previdência do funcionalismo. O rombo nas contas previdenciárias caiu pela metade, para menos de R$ 200 milhões, de acordo como o prefeito, e o déficit atuarial (de longo prazo), foi reduzido de R$ 17 bilhões para R$ 8 bilhões.
Com os ajustes, Ribeirão Preto equacionou dívidas em atraso, sem ter que aumentar tributos. Agora deverá ter mais capacidade financeira para realizar investimentos na melhoria da cidade, além de ter mais recursos para aplicar em educação e saúde.
Competitividade
No Ranking de Competitividade dos Municípios, elaborado pelo Centro de Liderança Pública – CLP em parceria com o Sebrae e a Gove, Ribeirão Preto se destacou principalmente na questão da solidez fiscal. Ficou na 20a posição em independência fiscal e 26aposição na qualificação do servidor. Foram analisadas 405 cidades do país com mais de 80.000 habitantes, levando-se em consideração indicadores sobre capital humano, economia, inovação e tecnologia.
As reformas em Ribeirão Preto, assim como as realizadas no Rio Grande do Sul, demonstram que governadores e prefeitos podem exercer um papel de liderança na melhoria dos serviços prestados à população, sem terem que aguardar pelas definições de Brasília.
Pandemia
O prefeito também comenta o impacto econômico e social da pandemia. Mais de 80% da atividade econômica da cidade depende do comércio e dos serviços. A cidade foi obrigada a adotar medidas restritivas para evitar o colapso do sistema de saúde. As UTIs estão com ocupação superior a 90%. Nogueira é um dos líderes do esforço que vem sendo feito pela Federação Nacional de Prefeitos para acelerar a vacinação. Afirma que reservou recursos para comprar imunizantes, que, quando disponíveis, contribuirão para ampliar a cobertura vacinal. As negociações com possíveis fornecedores ocorrem em conjunto com colegas de outras cidades. A expectativa é assegurar até 20 milhões de doses nos próximos dois meses.
