Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, aprova as reformas previdenciária e administrativa do seu Estado recorrendo a três virtudes da democracia: clareza e transparência sobre os reais problemas, coragem e determinação para tomar medidas duras e impopulares, diálogo e entendimento com a sociedade.
Nesses tempos sombrios de populismo espalhando-se pelo mundo mais rápido que o coronavirus é alvissareiro ver um líder político aprovar as reformas estruturais do seu estado recorrendo às virtudes da política. Esse é o caso exemplar do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que aprovou semana passada, na Assembleia Legislativa gaúcha, a mais ousada e profunda reforma estadual. Em três dias de votação, foram aprovadas as reformas previdenciária e administrativa.
As reformas previdenciária e administrativa no RS
A reforma previdenciária seguiu os moldes da reforma do governo federal e estabeleceu idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens para se aposentarem. Mas o governo gaúcho foi mais rigoroso que o federal e incluiu também os servidores militares; uma categoria que continua a gozar de privilégios no âmbito federal. No caso da reforma administrativa, o governo gaúcho aprovou um novo estatuto dos servidores públicos que acaba com privilégios, como as gratificações por incorporação, os acréscimos dos anuênios e reajustes automáticos de salários. A mudança do estatuto do Magistério permitirá estancar o aumento cascata do salário-base para todo o magistério – inclusive os inativos – e oferecer um salário melhor para os professores entrantes na carreira.
O governador Eduardo Leite demonstrou que as virtudes da democracia são mais eficazes que os vícios do populismo para se aprovar as reformas estruturais do Estado.
Clareza e transparência sobre os reais problemas
A primeira virtude é ser claro e transparente sobre os reais problemas e custos para a sociedade que o estado impõe aos cidadãos para manter os privilégios insustentáveis do corporativismo estatal. Em nenhum momento, o governador minimizou a situação dramática das finanças do estado e a magnitude dos desafios que o povo gaúcho teria de enfrentar para sanar o estado e recuperar a sua capacidade de prestar serviço público de qualidade para a população. Leite começou o processo de conscientização política dos gaúchos logo no início do seu governo, enviando um orçamento deficitário para a Assembleia Legislativa em janeiro de 2018. O orçamento deficitário mostrou claramente que os gastos obrigatórios da máquina pública somada às demandas políticas excediam a receita do estado. Abriu-se então uma discussão sobre as medidas duras e amargas que o governo teria de tomar para solucionar o problema fiscal do estado.
Coragem e determinação para tomar medidas impopulares
A segunda virtude é demonstrar, por meio do exemplo pessoal, coragem e determinação de tomar medidas duras e impopulares antes de exigir sacrifícios dos outros. O orçamento deficitário revelou que o estado estava quebrado e serviu para o governador se comprometer com um plano de recuperação fiscal acordado com a União. Leite teve de aprovar um programa de corte de despesas, privatização de empresas estatais e zerar um déficit de 4,3 bilhões de reais em seis anos. O ato de “cortar na carne” mostra o grau de comprometimento do governador com as reformas e lhe deu credibilidade para demandar cotas de sacrifícios dos entes públicos.
Diálogo e entendimento com a sociedade
A terceira virtude é a capacidade de dialogar e de buscar o entendimento com a sociedade: o governador passou quase um ano conversando com partidos políticos de situação e de oposição, sindicatos, associações de classe, aliados e opositores políticos do governo para lapidar as propostas de reformas que foram aprovadas na semana passada pela Assembleia gaúcha. A arte de dialogar, explicar, ouvir sugestões e críticas é fundamental para criar empatia, forjar consenso e tecer propostas que se tornem politicamente factíveis e que contem com o apoio da população. Leite demonstrou, mais uma vez, sua habilidade política em ouvir às demandas e preocupações da população e transformá-las em narrativas convincentes que demonstrem a importância das reformas do estado para melhorar a qualidade do serviço público e a vida das pessoas.
Essa verdadeira arte de se fazer política é muito mais eficaz para se criar consenso em torno das propostas do que a aposta na polarização ideológica e na radicalização do discurso da “nova política” que não leva à nada, a não ser o aplauso efêmero dos membros da tribo.
