Programa erra novamente ao apostar no incentivo fiscal para empregadores e serve de barriga de aluguel para outras medidas que não a geração de emprego para jovens.
O desemprego entre os jovens é um problema mundial. Segundo os dados da ONU, a taxa de desemprego entre pessoas na faixa dos 18 a 24 anos é de 35%. No Brasil, ela é igualmente alta; 26,6%, de acordo com o IBGE. Faz sentido o governo propor um programa para estimular a geração de emprego nesta faixa etária. Entretanto, o que foi lançado pela equipe econômica na semana passada, o Verde e Amarelo, já nasceu fadado ao fracasso.
Primeiro, o foco está errado. A criação de incentivo fiscal para as empresas contratarem jovens não deu certo no passado e tampouco trará os resultados esperados agora. O governo Bolsonaro não aprendeu com os erros do governo Lula.
Segundo, Bolsonaro transformou o programa Emprego Verde e Amarelo numa barriga de aluguel para inserir outras medidas que nada têm a ver com a geração de emprego para os jovens.
Primeiro emprego da era Lula
O Primeiro Emprego do PT, que também contemplava trabalhadores jovens, foi bandeira de campanha do então candidato à Presidência na década passada. Criado em outubro de 2003, tinha até números parecidos com o de 2019: os empregadores recebiam uma ajuda econômica de R$ 1,5 mil por ano a cada vaga criada.
De 2004 até 2006, foram gastos apenas R$ 163,7 milhões, dentro de um universo de R$ 449 milhões que tinham sido carimbados para a iniciativa, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo. O Primeiro Emprego foi abandonado em 2007 e o governo admitiu o fracasso na época.
Primeiro emprego de Bolsonaro
Da mesma forma que foi para Lula o programa de inclusão de jovens, a desoneração da folha de pagamento para o empresário é uma promessa de campanha de Bolsonaro. De acordo com o programa Emprego Verde e Amarelo, as empresas poderão ter até 20% de sua força de trabalho contratada nesta modalidade e os vínculos poderão ser de 12 meses – prorrogáveis por até 24 meses. A redução dos impostos sobre as empresas custará aos cofres públicos R$ 10 bilhões que, para cumprir a lei de responsabilidade fiscal, terão de ser compensados taxando desempregados.
O programa Emprego Verde e Amarelo contrabandeou outras medidas que nada têm a ver com a geração de emprego para os jovens. Acaba com a proibição de trabalho dos bancários aos sábados, cria um novo sistema de homologação de acordo trabalhista e desonera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregadores. Trata-se de uma péssima estratégia que tira o foco do emprego dos jovens e traz à tona discussões polêmicas sobre temas que tratam dos trabalhadores que já estão empregados. Esse mosaico de questões trabalhistas promete aumentar o calor da discussão política no Congresso e dificultar a aprovação da medida.
Mudança de postura
O desemprego dos jovens só reduzirá quando o governo atacar os reais problemas. O primeiro é a melhoria da educação. Metade dos jovens não conclui o ensino médio. Não há incentivo fiscal que estimule empresas a contratar jovens inaptos a trabalhar na sociedade do conhecimento. Segundo, é preciso estabelecer parcerias com empresas e instituições de ensino para aumentar a oferta de cursos profissionalizantes para capacitar os jovens. Essas medidas surtirão muito mais efeito para a geração de emprego dos jovens do que os incentivos fiscais do Emprego Verde e Amarelo.
