Alagoas foi um dos vecedores do Prêmio Excelência em Competitividade pelo projeto Escola 10, dedicado à melhoria na educação.

Estados dão exemplo de gestão

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Há vida longe do caos do Planalto. A última edição do Ranking de Competitividade dos Estados mostra o protagonismos de gestores estaduais na execução de reformas para aumento da produtividade e desenvolvimento social. São eles Ceará, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Longe do caos do Planalto, há felizmente nos estados bons exemplos de gestores dedicados a fazer reformas estruturais e promover a melhoria dos serviços prestados pelo governo. Também felizmente, os resultados positivos são perceptíveis e poderão se transformar em ativos políticos para aqueles governadores que, em vez de simplesmente ter olhos para as políticas populistas de curto prazo, mirem em alvos duradouros e muito mais produtivos para a população. São iniciativas como a reforma administrativa do Rio Grande do Sul, os avanços em educação e infraestrutura em Alagoas ou as políticas sociais do Maranhão.

Ranking de Competitividade dos Estados

A última edição do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgada há pouco, trouxe notícias positivas. O ranking é elaborado anualmente pelo CLP – Liderança Pública, em parceria com a Economist Intelligence Unit (EIU) e a Tendências Consultoria Integrada. São avaliados aspectos como capital humano, educação, inovação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, segurança, potencial de mercado e sustentabilidade ambiental. Além da divulgação do ranking atualizado, houve a escolha de três programas vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade, entre 150 inscritos.

No Nordeste, um dos destaques foi o Ceará. O estado já era o mais bem avaliado da região, mas, neste ano, entrou para o top 10 do ranking. Uma de suas virtudes está no quesito solidez fiscal: o estado está em 4º lugar no ranking nacional. Governo com as contas equilibradas possui maior flexibilidade para fazer investimentos sociais e na infraestrutura. Em educação, os cearenses ficam em 5º lugar entre todos os estados avaliados.

O Rio de Janeiro, em comparação, continua caindo na tabela e neste ano deixou de fazer parte do time dos dez mais competitivos. Recuou para a posição de número 11. Os seus destaques negativos: ficou em 23º no critério segurança pública e no penúltimo lugar em solidez fiscal.

Foco na competitividade

Outro destaque positivo, no ranking deste ano, foi o Maranhão. Ganhou três posições e subiu para o 23º lugar, com melhora em vários indicadores, como segurança pública e educação. O estado foi um dos ganhadores do Prêmio Excelência em Competitividade, por uma de suas iniciativas na gestão pública: o Plano Mais IDH, programa para a redução da pobreza e da desigualdade. No total, foram analisados cerca de 150 projetos de todo o país.

Alagoas, que em edições anteriores do ranking chegou a ficar no último posto, também vem registrando melhorias. O estado está hoje na 15ª colocação e foi outro dos ganhadores do Prêmio Excelência em Competitividade, pelo projeto Escola 10, dedicado à melhoria na educação.

Recentemente, Alagoas deu igualmente um exemplo positivo: fez um leilão para a concessão à iniciativa privada dos serviços de água e esgoto da região metropolitana de Maceió, que atualmente está a cargo da estatal Casal. Foi um leilão extremamente bem-sucedido, no qual houve sete grupos interessados. Trata-se da primeira concessão do tipo desde a aprovação do Novo Marco do Saneamento. A vencedora foi a canadense BRK, que vai desembolsar R$ 2 bilhões pelo direito de explorar os serviços e terá de investir R$ 2,6 bilhões nos próximos anos. Hoje, menos da metade da população de Maceió tem acesso à coleta de esgoto e 20% das residências ainda não possuem água encanada.

Como destaca o relatório técnico do ranking, a infraestrutura é um dos principais desafios para a melhora da competitividade do país, juntamente com a deficiência na educação. Segundo o Global Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 78ª colocação entre os 141 países avaliados. Daí a importância da aprovação de novos marcos regulatórios e legais que contribuam para diminuir as incertezas jurídicas e atrair o investimento privado, como foi o caso das novas regras para o saneamento.

Na região Norte, o destaque no ranking de competitividade ficou com o Amapá. O estado subiu três lugares, alcançando a 21ª colocação. Assim como no caso maranhense, trata-se de um estado que ainda está na ponta inferior da tabela, mas tem conquistado avanços. Houve melhoras nos indicadores de segurança pública e de situação fiscal.

Solidez fiscal

Quando o assunto é solidez fiscal, o líder é o Espírito Santo. Depois de anos de ajustes, o estado, que já viveu dias de profunda crise, ocupa agora a melhor posição nacional no quesito solidez fiscal. Hoje possui contas equilibradas e maior capacidade para realizar investimentos sociais e na infraestrutura.

E qual foi o último colocado em solidez fiscal? O Rio Grande do Sul. Mas isso poderá mudar em breve. O estado aprovou recentemente uma abrangente reforma administrativa, antecipando assim a reforma que, espera-se, será feita em escala nacional. A reforma do governo gaúcho incluiu a modernização dos recursos humanos, a contenção das despesas com o funcionalismo e a reforma da previdência dos servidores. A estimativa é de uma economia de R$ 18,7 bilhões ao longo dos próximos dez anos.

Os números dos quatro primeiros meses do ano já indicaram uma redução dos gastos com a folha de funcionários em todos os poderes no estado. O plano de reforma estrutural do governo gaúcho foi outro programa que conquistou o Prêmio Excelência em Competitividade.

Desgoverno central

O desgoverno de Brasília tem contribuído para aprofundar a crise brasileira e retardar a retomada dos investimentos privados e a criação de empregos. A insegurança política e a incerteza com relação ao equilíbrio das contas públicas provocam uma fuga maciça de capitais. O real foi a moeda que mais perdeu valor neste ano, como um sintoma claro da crise de confiança que atinge o país. Tudo isso resulta da falta de liderança e de uma defesa objetiva das reformas estruturais.

Felizmente, longe do caos do Planalto, existem governos estaduais que acreditam no poder das reformas como alavancas indispensáveis para o aumento da produtividade econômica e do desenvolvimento social duradouro.

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23/10 SEXTA

  1. NO ESTADÃO. Artigo de Marina Medeiros. Análise: Serviços de qualidade dependem de políticas públicas baseadas em evidências. Este é o caminho para que gestores públicos mitiguem as dificuldades, riscos e custos e consigam garantir o acesso à serviços públicos de qualidade à população.
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  3. NO VALOR. Edvaldo Santana. O desequilíbrio estável. Entre 2012 e 2020 foram editadas 17 MPs para o setor elétrico, mais de duas leis por ano.
  4. NO VALOR. Entrevista com Alejandro Werner, diretor do departamento para o Hemisfério Ocidental do FMI. Teto é essencial, mas tirar todo apoio fiscal pode afetar retomada.
  5. NA FOLHA.Artigo de opinião. Ensaio de privatização. Governo anuncia estudo para vender os Correios, mas inoperância é obstáculo
  6. NO ESTADÃO. Elena Landau. ‘Me chame pelo meu nome’. PEC do Amanhã se resume a uma reforma administrativa do ‘poder executivo civil’.
  7. NA FOLHA. Djamila Ribeiro. O Brasil é um país ou um abatedouro de mulheres? Artigo sobre os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

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