É o cidadão que arca com o ônus de financiar o custo insustentável do Estado e das aposentadorias públicas.
O rombo da previdência nos estados e municípios explica por que as ruas estão cheias de buracos e os serviços públicos parecem fazer favor quando atendem a população. Nada funciona por que quase todo o dinheiro vai para pagar salários e aposentadorias. Em alguns casos, todo. Na cidade de São Paulo, por exemplo, cem por cento do IPTU pago pelos paulistanos é usado para pagar funcionários públicos, aposentadorias e benefícios. O problema não é apenas de São Paulo. Esse é o fator determinante da falta de investimento público na melhoria dos serviços e da infraestrutura das cidades brasileiras. Temos um Estado que gasta quase a totalidade das suas receitas com pessoal, aposentadorias e despesas obrigatórias. No Brasil, o Estado não serve as pessoas, mas à máquina pública.
Gastos com pessoal comprometem o investimento
A situação da Previdência nos Estados
O Virtù selecionou sete mapas para mostrar a situação do sistema previdênciário nos Estados em colaboração com o Centro de Liderança Política (CLP).
Como mostram os dados, os prefeitos e governadores precisam ter os instrumentos legais para se postarem ao lado da solução do problema da previdência no Brasil. Sem esses instrumentos incluídos na reforma, eles serão os bodes expiatórios de um fracasso retumbante – e suas carreiras políticas podem ser dadas como acabadas.
“A reinserção dos estados e municípios na PEC da Previdência é essencial para a sustentabilidade das contas públicas dos governos regionais e do setor público consolidado.” Felipe Salto | Diretor-executivo do IFI
Impacto fiscal da Reforma nos Estados
O impacto fiscal da Reforma da Previdência nos Estados vai gerar uma economia de 350 bilhões de reais em 10 anos. No Estado de São Paulo, a economia será de 57,8 bilhões de reais. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, o impacto fiscal em 10 anos será de R$ 35,2 bilhões e R$ 34,6 bilhões, respectivamente.
Com a Reforma da Previdência, a alíquota base dos Estados iria subir a 14%, aumentando a arrecadação dos regimes próprios estaduais. Hoje, na maioria dos Estados, a alíquota é de 11%.