O Governo precisa deixar as batalhas políticas de lado e concentrar esforços em propostas reais para salvar milhões de vidas da pobreza extrema, apoiar pequenos e médios empreendedores – o coração do emprego no Brasil –, e aprovar três medidas vitais para a retomada da economia: as reformas tributária e administrativa e o marco do saneamento básico.
A gestão da crise do Covid-19 tornou-se caótica no Brasil porque o Governo Federal é incapaz de liderar e coordenar iniciativas em duas frentes vitais. A primeira é a frente das ações emergenciais para lidar com a crise da saúde pública; a segunda é a inexistência de uma frente focada na retomada da economia do País.
Escalada das mortes no País
Um presidente da República que acredita que a solução para a crise do coronavírus reside no milagre da cloriquina para tratar pacientes com o Covid-19 e no fim da quarentena para a retomada da economia, demonstra estar descolado da realidade e incapaz de conduzir os reais problemas do País. O resultado dessa trágica ausência de liderança é retratado pelos fatos. Nos últimos 30 dias, a escalada do número de mortes de vítimas do Covid-19 cresceu quase 700%, superando 15.000 óbitos.
Pobreza extrema
Além do número assustador de mortes, a crise vai deixando um rastro de problemas sociais que custarão vários anos para superar. Segundo as estimativas do World Data Lab, a crise do Covid-19 aumentou o número de brasileiros vivendo na extrema pobreza. Em 2019, havia 8,2 milhões de pessoas incapazes de viver com menos de US$ 1,90 por dia. Esse número saltou para 9,7 milhões em 2020. Os dados revelam que o Brasil levará cinco anos para tirar esse novo contingente de 1,5 milhão de brasileiros da extrema pobreza.
Auxílio emergencial para salvar vidas, não nutrir privilégios
Enquanto a miséria cresce, Bolsonaro defende o corporativismo estatal. Reluta em congelar o salário dos servidores públicos; permitiu reajustes salariais do funcionalismo e ainda deixou de fora do congelamento de salários os servidores federais. Se Bolsonaro tivesse adotado essas medidas, teria ajudado o país a economizar mais de 32 bilhões de reais que poderiam ser melhor empregados no combate da extrema pobreza.
Reformas essenciais à retomada da economia
Em vez de brigar com os governadores sobre a quarentena, o presidente deveria se empenhar para aprovar três medidas vitais para estimular a retomada da economia: as reformas tributária e administrativa e o marco do saneamento básico. Essas medidas são fundamentais para aumentar a produtividade da economia, estimular a retomada do investimento em infraestrutura e combater a ineficiência e o custo exorbitante do Estado que gera insegurança jurídica. Mas o coração de Bolsonaro palpita pelo corporativismo estatal.
Reforma administrativa
Enquanto milhares de brasileiros estão desempregados e empresas estão fechando, o funcionalismo continua a desfrutar da estabilidade do emprego, promoção automática de carreira desvinculada à avaliação de desempenho e mérito e gozar de inúmeros privilégios e benefícios garantidos para cada uma das 160 carreiras do serviço público federal.
A despesa com servidores no Brasil é uma das mais altas do mundo. Consome R$ 300 bilhões de reais por ano (14% do PIB) para prestar um serviço público de péssima qualidade. O Brasil é um caso raro na história de um país cujo Estado cria ilhas de privilégio para o funcionalismo público, contribuindo para o aumento da desigualdade numa das nações mais desiguais do mundo.
Reforma tributária e marco do saneamento
A reforma tributária continua parada na gaveta do governo, eternizando a agonia de convivermos com um dos sistemas tributários mais complexos e custosos do mundo. Já o novo marco do saneamento está parado no Senado desde novembro e o governo não se mobiliza para aprovar uma medida que pode trazer bilhões de reais em investimento privado ainda este ano. O Governo Federal precisa focar atenção nas reais propostas que vão reavivar a economia e deixar de lado suas batalhas políticas com a ciência e os governadores.