A atitude de Bolsonaro em relação à quarentena tornou-se problema político. O presidente tentou demitir o ministro da Saúde, incluir igrejas na lista dos serviços essenciais e até mesmo suprimir a liberdade dos governos estaduais e transformar a preservação da quarentena numa decisão unicamente do governo federal. Não conseguiu. Numa democracia, a tinta da caneta presidencial é limitada pela Constituição, pelas leis e pelas instituições.
A crise do coronavírus está testando a resiliência das instituições brasileiras. Felizmente, elas mostram como o sistema de peso e contrapeso mantém a democracia saudável no País.
A atitude crítica de Bolsonaro em relação à quarentena tornou-se um problema político.
Primeiro, o presidente deixou claro sua profunda discordância com o seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um árduo defensor da quarentena. O presidente estava determinado a “usar a caneta” para demitir o ministro, mas foi pressionado por ministros e por seus fiéis seguidores nas redes sociais a manter o ministro no cargo. Bolsonaro recuou e manteve Mandetta no ministério.
Numa sua segunda tentativa de violar as regras da quarentena, Bolsonaro decidiu incluir as igrejas na lista dos serviços essenciais, como farmácias, supermercados e padarias. Mais uma vez, sua decisão foi vetada – desta vez pela Justiça.
Não tardou para o presidente da República tentar uma terceira alternativa para violar a quarentena. Bolsonaro está em pé de guerra com os governadores por causa da insistência dos estados em manter a quarentena.
Para enfrentar a teimosia dos governadores, Bolsonaro decidiu suprimir a liberdade dos governos estaduais e transformar a preservação da quarentena numa decisão unicamente do governo federal. Mais uma vez, um juiz da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, anulou a decisão de Bolsonaro. Trata-se de uma fragorosa violação da autonomia dos estados e do princípio do federalismo – ambos assegurados na Constituição brasileira.
Coronavírus abre espaço a governos populistas
Enquanto a crise do coronavírus serviu de pretexto para governos populistas na Hungria, Polônia, Turquia e Filipinas avançarem sobre as instituições democráticas e conquistarem poderes absolutos para enfrentar a situação emergencial, no Brasil, a democracia freou as medidas insensatas do presidente da República. Bolsonaro descobriu que a caneta do presidente não é uma vara mágica com poderes absolutos. Numa democracia, a tinta da caneta é limitada pela Constituição, pelas leis e pelas instituições.
