PAPO RETO COM PEDRO VORMITTAG mostra como os Estados Unidos de Joe Biden conseguiram produzir vacinas para imunizar 330 milhões de norte-americanos até maio desse ano. Dono de uma das maiores redes de vacinação do mundo gerida pelo SUS, o gargalo, no Brasil, está na produção das vacinas. Congresso, estados, municípios e sociedade civil têm a oportunidade de se mobilizar para acionar o SINAMOB, Sistema Nacional de Mobilização, que traria segurança jurídica para o País atacar de frente a produção das vacinas. Vormittag explica como.
Em maio de 1940, o presidente Franklin Delano Roosevelt lançou um desafio tremendo para os americanos: seria necessário produzir 50 mil aviões de guerra no período de um ano, para que o país pudesse enfrentar a guerra que ganhava escala global. Era um esforço e tanto. A indústria aeronáutica não dispunha de capacidade para alcançar a meta estabelecida por Roosevelt. A Força Aérea dispunha então de 3.000 aviões, a maior parte obsoleta em relação aos modelos mais avançados produzidos na Europa.
As aeronaves consideradas chave para os bombardeios sobre as forças do Eixo eram o B-17, da Boeing, apelidado de “Flying Fortress”, e o B-24, o “Liberator”, projetado pela Consolidated Aircraft e produzido pela Douglas. A produção de ambos era ainda modesta, praticamente artesanal. Foi então que o Departamento de Defesa selecionou a Ford para produzir os Liberators. Apesar do ceticismo de muitos, a montadora de carros foi capaz de se adaptar rapidamente e, durante dois anos e meio, manteve uma de suas plantas industriais destinada exclusivamente à montagem dos bombardeiros.
O desafio nos Estados Unidos
Ao ser eleito presidente, Joe Biden lançou um novo desafio tremendo para os americanos: vacinar toda a população adulta do país com o imunizante contra o vírus da Covid-19 até julho deste ano. A meta não apenas será alcançada como acaba de ser antecipada para maio.
O plano de Biden foi escorado em uma legislação criada em tempos de guerra. Trata-se do Defensa Production Act (DPA), uma lei sancionada em 1950, na época da Guerra da Coreia, e que dá poderes ao governo para intervir nas indústrias com o objetivo de priorizar a produção de equipamentos e insumos considerados emergenciais. Como analisa Pedro Vormittag, advogado e mestre em gestão internacional e professor da Faculdade do Comércio (FAC-SP), a meta de imunização dos EUA deverá ser alcançada graças, entre outros fatores, pelo apoio da farmacêutica Merck, que abrirá espaço em sua fábrica para a produção de vacinas da sua concorrente Janssen, controlada pela Johnson & Johnson. A parceria foi articulada pelo governo. “O DPA será determinante para garantir o fornecimento dos insumos necessários à aceleração da produção nas plantas da Merck e da própria Johnson & Johnson”, afirma Vormittag.
O desafio no Brasil
Os EUA vão superando o caos dos anos Donald Trump. No Brasil, enquanto isso, imperam a desordem e a falta de organização. Jair Bolsonaro rifa Eduardo Pazuello, que já demonstrou não estar à altura do cargo. Mas a provável nomeação, nos próximos dias, de seu quarto ministro da Saúde em plena pandemia nem de longe trará a certeza de que o caos será domado – porque o caos está na principal cadeira da nação.
O setor privado, por meio de uma mobilização exemplar e um volume inédito de recursos doados, vem conseguindo aplacar parcialmente a inoperância do setor público em algumas áreas. Foi o que se viu por exemplo na doação de usinas de oxigênio feitas pela sociedade civil e que chegaram aos hospitais de Manaus e outras cidades da Amazônia.
O Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB)
A articulação desse esforço de guerra poderia ser mais efetiva caso o País dispusesse de uma legislação similar ao DPA americano. Aqui, um instrumento legal nesse sentido é o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), criado pela Lei Federal 11.631 e 2007. Trata-se, segundo Pedro Vormittag, de um mecanismo institucional para mobilização da capacidade produtiva nacional para esforços emergenciais de defesa nacional, mas que, até hoje, não foi usado na prática. Para ser usado na emergência atual, teria de haver uma adaptação de seu escopo e na sua governança. A legislação não prevê a mobilização nacional explicitamente para fins de saúde pública, mas apenas em hipóteses de “agressão estrangeira”.
O Congresso poderia trabalhar ao lado do governo para aperfeiçoar o SINAMOB. Segundo Vormitagg, deveria ser superada a lógica centralizadora em favor de um modelo de administração colaborativa e de responsabilidades compartilhadas.
Um país mantido como refém
Os brasileiros encontram-se reféns de um governo à deriva. A situação não é ainda mais crítica por causa da atuação da mobilização da sociedade civil e da ação independente de governadores, além do trabalho de toda a rede conectada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Mas o governo federal é necessariamente o grande responsável pela coordenação das estratégias – e nisso tem falhado miseravelmente, como no pouco caso em assegurar as doses necessárias de vacina para a imunização dos brasileiros. Apenas agora, em queda de popularidade e em resposta aparentemente aos seus opositores políticos, e não aos brasileiros mortos, é que Jair Bolsonaro parece mais empenhado em fechar contratos com um maior número de fornecedores de imunizantes.
Na ausência da liderança do Executivo, os líderes do Congresso poderiam se unir em torno da revisão e atualização do SINAMOB, tendo como objetivo aprimorar uma legislação que poderá dará a segurança jurídica para a produção de imunizantes e outros medicamentos. Os laboratórios da Fiocruz e do Butantan não serão suficientes para alcançar o objetivo de proteger adequadamente a população, e, com relação as vacinas e insumos vindos do exterior, há incerteza com relação ao fornecimento nos prazos acordados. Há problemas de logística e falta de insumos, além da feroz dos países para adquirir um maior volume de doses.
Caberia a Jair Bolsonaro a humildade de, ao menos, aprender duas ou três lições com os EUA, país que diz admirar tanto. Mas o presidente, como outros militares de seu governo, demostra diariamente a sua incapacidade para liderar o País nesse esforço de guerra.
