Marcelo Trindade | A cultura e o impacto da interferência do governo nas estatais

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Além de violar a Lei das Estatais, as ações intempestivas de Bolsonaro, como a intervenção na Petrobras, causam dano muito maior ao País. Elas trazem insegurança jurídica, que solapa o investimento do capital privado; e são capazes de afastar toda uma nova geração de investidores que voltou a apostar no mercado de risco.

Virtù entrevista Marcelo Trindade, advogado, professor da PUC-RIO e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para o professor, além de violar a Lei das Estatais e as ações intempestivas de Bolsonaro causam – e causaram – dano muito maior ao País. Elas evidenciam que a gestão das estatais estará sempre submetida a intervenções do Planalto, o que traz insegurança jurídica e afasta o investidor. Pior. Ela é capaz de afastar toda uma nova geração de investidores, pessoas físicas, que voltou a apostar no mercado de risco.

A conversa também trata do impacto das decisões do Judiciário e da eficácia dos mecanismos de arbitragem para o investidor; de questões culturais, como o patrimonialismo do Estado brasileiro, e de interferências recentes do Governo no setor de infraestrutura, como a Sanepar e a Linha Amarela.

Para Marcelo, além da privatização, uma das saídas para resolver os desmandos dos agentes públicos nas estatais brasileiras é responsabilizar os governantes.

Marcelo Trindade | A cultura e o impacto da interferência do governo nas estatais

00:12​ Bolsonaro violou a Lei das Estatais
03:14​ Como lidar com a falta de limite do agente público
04:11​ O patrimonialismo do Estado resulta do interesse de agentes privados
04:51​ O maior dano da interferência do Estado é afastar nova geração de investidores
08:56​ Quando a chancela do governo prejudica o investidor
11:25​ Exemplos recentes que solapam o investimento em infraestrutura
15:24​ O Judiciário desconhece o impacto econômico de suas decisões
17:45​ A eficácia dos mecanismos de arbitragem
22:05​ A ameaça de disputa judicial em tribunais internacionais

Marcelo Trindade é advogado e sócio de Trindade Sociedade de Advogados. Foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários (2004-2007); vice-presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa (2009-2015) e presidente do Council of Securities Regulators of the Americas (COSRA) (2004-2005), fórum dedicado à proteção do investidor, manutenção da integridade do mercado e cooperação regulatória na América Central. Em 2018, Trindade candidatou-se ao governo do estado do Rio de Janeiro pelo Partido Novo (NOVO). A experiência como candidato foi contada no livro ‘O Caminho do Centro: Memórias de uma Aventura Eleitoral’ (2019).

Ao lado de ao lado de Edmar Bacha, José Murilo de Carvalho, Joaquim Falcão, Simon Schwartzman e Pedro Malan, Marcelo foi vencedor do Prêmio Jabuti com ‘130 Anos: em Busca da República’ (2020). Por meio de artigos de economistas, cientistas políticos, historiadores e juristas, o livro discute os principais fatos desde a proclamação da República.

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13/4 TERÇA

  1. NO VALOR. Entrevista com Carlos Ari Sundfeld. Interferência de um poder sobre outro é o normal. Jurista critica a nova Lei de Licitações e afirma que municípios e até mesmo o governo federal poderão não cumprir as novas regras para contratações.
  2. NO ESTADÃO. Felipe Salto. Alô, alô, planeta Terra chamando. O Brasil perdeu a capacidade de planejar. Esse é o pecado original não expiado.
  3. NA FOLHA. Cecilia Machado. Um ano de pandemia e não conseguimos resolver detalhes elementares do auxílio emergencial. É difícil entender por que insistimos em um desenho que não atende preceitos básicos que uma ajuda assistencial deve satisfazer.
  4. NO ESTADÃO. Pedro Fernando Nery. Deveríamos falar em vacinar primeiro a população negra. Negros têm probabilidade maior tanto de morte quanto de internação do que brancos.
  5. NO ESTADÃO. Ana Carla Abrão. Brasil tem tanta vida que vale a pena buscar uma saída. Com a pandemia e a assimetria dos seus impactos por renda, gênero e raça, não haverá o que se comemorar nos próximos. 
  6. NO ESTADÃO. Rubens Barbosa. Questão religiosa. Estamos diante de um problema político sério que a direita evangélica traz para a democracia.
  7. NO ESTADÃO. Bernard Appy. Reforma tributária dos EUA traz sinalizações importantes para o mundo. Mudanças visam arrecadar recursos para o programa de investimentos do governo de Joe Biden.
  8. NO VALOR. Izabella Teixeira e Ana Toni. Geopolítica da sustentabilidade e as negociações Brasil-EUA. É a Amazônia que coloca ou retira o Brasil do mundo contemporâneo.
  9. NO VALOR. Rana Foroohar. A indústria e as superpotências. Biden defendeu a reavaliação das vulnerabilidades da cadeia de suprimentos.
  10. NO O GLOBO. Synesio Sampaio Goes Filho. Alexandre de Gusmão, um ilustre desconhecido. 

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