Artigo de Humberto Dantas | doutor em ciência política pela USP, pesquisador pós-doutorando em administração pública pela FGV-SP. Head de Educação do CLP e coordenador do MLG.
Bruno Souza da Silva | cientista político, professor substituto da UNESP.
Há muitos comemorando a redução média na quantidade de partidos políticos com representação nas câmaras municipais após o fim das coligações nas eleições proporcionais.
Arriscamos dizer que muitos desses desconhecem o universo da política local. Acham que, com menos partidos, os prefeitos terão trabalho facilitado para negociar junto às legendas no Legislativo Municipal. Engano. Aqui vai a lição basilar de política local: não espelhar a Câmara dos Deputados na realidade dos municípios brasileiros. Isso precisa ficar evidente. Em Brasília, são 513 deputados federais e índices partidários de coesão elevados no decorrer da história do Brasil pós-redemocratização. Nesse universo, partidos contam. De Sérgio Abranches e seu presidencialismo de coalizão, passando pela lógica da governabilidade via poder das lideranças partidárias de Figueiredo e Limongi, chegamos a Andréa Freitas e seu presidencialismo DA coalizão, dizendo que partidos importam, e muito. Mas é preciso encerrarmos por aí.
Sinceramente. Temos dúvidas até mesmo se no segundo maior parlamento do Brasil, a Assembleia Legislativa de São Paulo e seus 94 representantes, toda essa lógica partidária faria sentido. Partidos organizados em bancadas coesas? Com base em legislaturas do final do século passado e começo desse, Dantas mostrou que isso fazia sentido. Mas ainda assim existia uma horda de deputados infiéis às suas legendas, e a troca partidária era liberada e comum.
Vale lembrar, ainda, que mais de 85% das cidades brasileiras têm entre 9 e 11 vereadores nas suas respectivas câmaras. Como falar, então, em coalizão partidária na ampla maioria dos nossos municípios? Partidos são importantes para o processo democrático e cumprem funções importantes, mas é preciso relativizar isso. Na imensa maioria dos parlamentos, vereadores são líderes partidários de si mesmos.
Com base em tais percepções, o que assistimos em 2020? Caiu de 14 para 7, aproximadamente, a média de partidos políticos que disputavam as vagas nos parlamentos locais em comparação com 2016. Isso sugere que os partidos considerados pequenos tinham utilidade para os grandes. Quem conhece o sistema sabe que ter a companhia de uma pequena legenda abria a possibilidade de um aumento de mais de 30% no total de candidaturas apresentadas. O partido isolado apresenta até 1,5 vezes o total de vagas na forma de candidaturas. Aliado a um ou mais partidos, esse total subia para 2. Será que era só o nanico que se servia do grande?
Por fim, nos pleitos de 2012 e 2016, o total de vereadores brasileiros eleitos por coligações chegou a 92%. E em 2020? A proibição levou esse número para zero. Extirpamos o fenômeno, reduzimos o total de partidos por cidade pela metade nos pleitos proporcionais, e a média de legendas por parlamento caiu de 6 para pouco menos de 5, aproximadamente.
Otimistas dirão: o prefeito terá menos trabalho para formar uma base. Insistimos: NÃO! Na imensa maioria das nossas cidades prefeitos não negociam com partidos. O partido não é o agente da formação de governos nos municípios.
Assim, não há razões para comemorar a redução cidades em que cada partido representado no parlamento terá uma única cadeira. Para os prefeitos, isso não faz nenhuma diferença. Pode acreditar.
LIDERANÇA E GESTÃO PÚBLICA | QUEM É QUEM
Professores do Máster em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP
Patricia Tavares
Doutora em Administração pela FGV, Visiting Fellow of Practice da Blavatnik School of Government, Universidade de Oxford. Co-fundadora e sócia da Datapedia.info, a maior plataforma de dados sócio-econômicos e eleitorais do país. Consultora e Professora do Insper e do CLP.
Humberto Dantas
Doutor em ciência política pela USP, pesquisador pós-doutorando em administração pública pela FGV-SP. Head de Educação do CLP e coordenador do MLG – Master em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP.
Antônio Napole
Administrador de empresas pela FGV-EAESP, bacharel em Rádio TV pela FAAP e mestrando em jornalismo nas Cásper Líbero. Napole é professor do MLG e vice presidente da Kaiser Associates, consultoria de estratégia.
Fernando S. Coelho
Doutor em administração pública pela FGV, professor de gestão pública da EACH-USP. Docente-colaborador do Master em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP.
Diego Conti
Doutor em administração pela PUC-SP e pela Leuphana Universität Lüneburg (Alemanha) em governança urbana e sustentabilidade. Mestre em administração pela PUC-SP com pesquisa sobre indicadores de sustentabilidade. Consultor internacional, pesquisador e professor de pós-graduação do mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da UNINOVE e professor associado do CLP – Liderança Pública.
Denilde Holzhacker
Doutor em ciência política pela USP. Foi visiting scholar no Bentley University, (MA, Estados Unidos). Professora na ESPM-SP e coordenadora do Legislab-ESPM. Integra a rede de professores MLG – Master em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP.
Vinícius Müller
Doutor em História Econômica, colaborador da Revista Digital Estado da Arte, do Estadão, e professor do INSPER e do CLP. Autor de Educação Básica, Financiamento e Autonomia Regional (Ed. Alameda)
Rodrigo Estramanho
Bacharel em Sociologia e Política pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (ESP), Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP. É professor na FESPSP e no MLG, pesquisador do Núcleo de Estudos em Arte, Mídia e Política (NEAMP) da PUC/SP e psicanalista membro do Departamento Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae.
Humberto Falcão Martins
Professor da EBAPE/FGV e EAESP/FGV, visiting fellow na London School of Economics. Fundador do Instituto Publix. Foi Secretário de Gestão no Min. do Planejamento, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e Presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID. Bacharel em Administração pela UnB, Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ENAP) e Doutor em Administração pela EBAPE/FGV.
Eduardo Deschamps
Doutor em Engenharia pela UFSC, Professor da Universidade Regional de Blumenau – FURB e do MLG – Master em Liderança e Gestão Pública do Singularidades-CLP. Conselheiro do CEE-SC. Presidente do CNE (2016-2018).
Gabriela Lotta
Doutora em ciência política pela USP, professora de administração pública pela FGV EAESP. Coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB/FGV).
