Os danos da irresponsabilidade e criatividade fiscal do governo batem à porta. O Brasil já sabe que mágica com dinheiro público é impeachment e perda de mandato. Todos perdem. O caminho correto para Governo é cortar gastos, acabar com os privilégios e benefícios que inviabilizaram o Estado e adotar uma agenda positiva de soluções concretas para a retomada do emprego e da renda.
O governo Bolsonaro assemelha-se, a cada dia que passa, ao governo Dilma. Seu constante flerte com a irresponsabilidade fiscal remete à desastrosa gestão que implodiu as contas públicas para se reeleger. Quando Bolsonaro assumiu a Presidência, disse que acabaria com a velha política, implementaria a agenda liberal de Paulo Guedes e seria presidente de um só mandato. Hoje, ele se rendeu: só pensa na reeleição. Bolsonaro escolheu rifar a agenda liberal para abraçar a agenda populista da turma do “fura teto”, como batizou o ministro da Economia.
Alerta do mercado
As peripécias de um governo à beira do precipício da irresponsabilidade fiscal despertou a apreensão dos investidores e dos mercados. A fuga do capital estrangeiro da bolsa de valores (B3) dobrou em relação ao ano passado; o câmbio voltou a subir, e o salto da taxa de juros a longo prazo dos títulos brasileiros retrata a desconfiança do mercado com a solvência do País. A preocupação dos investidores com o Brasil tem efeito direto na vida dos brasileiros.
No momento em é urgente conquistar a confiança dos investidores para impulsionar a retomada da economia, a geração de emprego e a recuperação da renda do brasileiro, o governo assusta os donos do capital com políticas erráticas que aumentam a insegurança econômica, política e jurídica.
A apreensão dos investidores com os flertes do governo em busca de atalhos para burlar o teto do gasto indica a obsessão de Bolsonaro para conseguir recursos públicos capazes de transformar o auxílio emergencial em programa permanente de renda básica.
Contabilidade criativa
Assim como Dilma, Bolsonaro busca subterfúgio na contabilidade criativa. Somente em outubro, o governo tentou tirar dinheiro da Educação e suspender o pagamento dos precatórios. Em seguida, buscou o Congresso para negociar um “orçamento de guerra” a fim de obter o respaldo do Legislativo para burlar as restrições fiscais. Uma delas é a “regra de ouro”, que proíbe o governo de emitir dívida para pagar salários e benefícios do funcionalismo público. Mas um País cuja dívida pública caminha em direção de 100% do PIB só tem uma saída responsável para encontrar recursos para o seu programa de renda básica: cortar gastos do Estado e benefícios públicos.
Agenda reformista
Em vez de apelar para a contabilidade criativa, o governo deveria se empenhar para aprovar a reforma administrativa, votar a reforma tributária e aprovar os 25 projetos de lei selecionados pelo movimento Unidos pelo Brasil que visam destravar o investimento privado em infraestrutura, reduzir a insegurança jurídica e dar mais autonomia aos estados e municípios para cortar gastos e gerenciar melhor suas finanças.
Procurar fazer mágica com dinheiro público resulta em impeachment e perda de mandato. Portanto, o governo tem de fazer a coisa certa: cortar gastos, acabar com privilégios e benefícios que inviabilizaram o Estado brasileiro.
