Aprovação das novas regras vai reduzir a burocracia e favorecer os projetos privados. José Henrique Nascimento, gerente de causas do CLP, diz que votação final da nova lei deve ocorrer antes do final do ano — depois de serem superados os pontos em disputa
O Brasil possui 30 mil quilômetros de ferrovias, um número praticamente idêntico ao que era há cem anos. Pior: um terço das linhas está fora de operação. Enquanto isso, nos Estados Unidos, um país de dimensões semelhantes às do Brasil, existem 300 mil quilômetros de linhas férreas.
Qual a razão da falta de investimentos no Brasil? Burocracia e insegurança jurídica, afirma o gerente de causas do Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento. A aprovação do novo marco legal das ferrovias, em tramitação no Congresso, deverá agilizar o processo de autorização de novas ferrovias, alinhando as regras brasileiras com as existentes no mercado americano.
O projeto (PLS 261/18) foi aprovado no Senado e agora aguarda a votação na Câmara. As empresas já demonstraram interesse nas novas regras: foram anunciados os projetos de construção de 14 novas ferrovias, num valor total de R$ 80 bilhões. Falta apenas aprovar definitivamente o novo marco legal.
“O novo regime será mais ágil, com menos burocracia”, afirma Nascimento. “Os benefícios para o País serão a redução de custos com o transporte de cargas e o aumento da produtividade da economia.”
Segundo estimativas do CLP, os investimentos no setor ferroviário poderão agregar um crescimento adicional de 0,5% ao PIB brasileiro nos próximos cinco anos. O cálculo levou em conta uma previsão inicial de novos investimentos entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões nesse período.
Na conversa, Nascimento comenta as disputas de bastidores que retardaram a tramitação da nova lei e diz que, na sua avaliação, as negociações deverão levar à aprovação definitiva do texto até o final do ano.
