O bônus demográfico já ficou para trás. Com o número da população ativa em queda, o crescimento brasileiro só será possível pelo aumento da produtividade. O aumento da produtividade exigirá um conjunto de ações que incluem a melhora da educação básica, o aumento dos investimentos em infraestrutura e em tecnologia, a racionalização do sistema tributário e a maior eficiência do setor público. Existem bons projetos em tramitação no Congresso para enfrentar todos esses desafios. É preciso debatê-los e levá-los à votação. A agenda da produtividade não pode continuar relegada.
A população brasileira envelhece a passos largos, com a pressa típica dos mais jovens. Hoje, dez a cada cem brasileiros possuem mais de 65 anos. Até 2060, um terço da população será idosa. O percentual de brasileiros com idade superior a 80 anos subirá dos atuais 2% para 8% da população. Em um espaço de tempo relativamente curto, o Brasil passará a ter uma estrutura demográfica similar ao do Japão atual.
O envelhecimento populacional é algo positivo: reflete a melhora na qualidade de vida. Mas traz também impactos expressivos para a economia. Haverá um aumento nas despesas com aposentadorias e hospitais, enquanto haverá uma diminuição do número de braços disponíveis para o trabalho. A diminuição na população em idade ativa exerce uma força negativa sobre o potencial de crescimento. O aumento do PIB dependerá total e exclusivamente dos ganhos de produtividade. Sem isso, o Brasil cairá na estagnação, de maneira semelhante ao Japão, com a diferença de que que os japoneses ficaram ricos antes de ficarem velhos.
De acordo com as estimativas mais recentes do IBGE, o bônus demográfico já ficou para trás. A janela favorável para o crescimento econômico ficou aberta entre 1981 e 2018. Durante esse período, a população economicamente ativa (com idade entre 15 e 64 anos) cresceu mais rapidamente do que as faixas etárias daqueles considerados “dependentes” — os mais jovens e os idosos.
Tipicamente, é com a ajuda do bônus demográfico que os países mais desenvolvidos conseguiram elevar a sua renda per capital e acumular riqueza. O Brasil, entretanto, cresceu pouco nos últimos anos e desperdiçou em parte o bônus demográfico.
O crescimento econômico ocorre basicamente por dois fatores: o aumento de horas trabalhadas (mais braços na economia) e ou aumento do total produzido por hora (produtividade). Com o número de braços em queda, portanto, o crescimento brasileiro só será possível com o acréscimo do total produzido pelos braços disponíveis — em resumo, pelo aumento da produtividade.
Baixa produtividade
Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas, entre 1981 e 2018 a renda per capita brasileira teve um avanço médio de 0,9% ao ano. Foi um ritmo modesto. A produtividade cresceu apenas 0,4% ao ano. A diferença de 0,5% foi o ganho oferecido pelo bônus demográfico, que, em outras palavras, representou o aumento da renda disponível proporcionado pelo maior número de pessoas em idade produtiva.
O Brasil agora entrou na fase do o ônus demográfico: a dinâmica populacional subtrai o crescimento econômico, no lugar de favorecê-lo. Por que isso ocorre?
Como o Brasil está ficando velho antes de ficar rico, terá que se esforçar duplamente para ser mais produtivo. Será a única maneira possível de aumentar a renda per capita e escapar da ameaça de se manter como uma nação de renda média e profundamente injusto.
Custo fiscal
O ônus demográfico sobrecarregará as finanças públicas, pelo simples fato de as pessoas estarem vivendo mais. Em 1940, a sobrevida esperada para alguém que atingisse os 60 anos era de 13 anos, ou seja, a pessoa chegaria aos 73 anos. Hoje a sobrevida estimada para os brasileiros que se tornaram sexagenários é de 22 anos, ou seja, em média vão viver até os 82 anos.
Apesar de positiva, a ampliação da longevidade significa uma elevação das despesas com saúde pública e, também, com aposentadorias e pensões. A conta da Previdência, mesmo com a reforma recente, não ficará no azul. Novos ajustes terão que ser feitos.
A importância das reformas
Não existe milagre econômico que prescinda de reformas – e agora, sem o bônus demográfico, elas serão ainda mais importantes. O Brasil terá que viver em um estado constante de reformas adaptativas para enfrentar essa nova realidade. Isso inclui aprofundar até mesmo reformas já feitas recentemente, como a trabalhista e a previdenciária. O aumento da produtividade exigirá um conjunto de ações que incluem a melhora da educação básica, o aumento dos investimentos em infraestrutura e em tecnologia, a racionalização do sistema tributário e a maior eficiência do setor público. Existem bons projetos em tramitação no Congresso para enfrentar todos esses desafios. É preciso debatê-los e levá-los à votação. A agenda da produtividade não pode continuar relegada.
