É urgente a aprovação da reforma política para mudar o calamitoso cenário partidário.
Alianças baseadas em interesses são momentâneas. Elas são constituídas para cumprir um objetivo específico e, em seguida, esvaecem. A aliança do PSL e Bolsonaro chega ao fim um ano após a eleição presidencial. O PSL era uma legenda nanica fadada à irrelevância política, como dezenas de pequenos partidos que sorveram centenas de milhões de reais do fundo partidário para financiar sua própria insignificância. Bolsonaro era um candidato em busca de um partido que tivesse disposição de lhe dar uma legenda e correr o risco de trocar um pequeno punhado de votos numa coligação partidária por um candidato que poderia correr por fora e se tornar o azarão do páreo.
Conforme o azarão começou a dar sinais que poderia se tornar um candidato competitivo, o PSL foi inflado pelos oportunistas de plantão, que queriam surfar na onda Bolsonaro e se eleger com o peso do seu apoio. Assim, o PSL ganhou musculatura e tornou-se o partido do presidente Bolsonaro que puxou o voto na legenda e elegeu 52 deputados federais, tornando-se segundo partido na Câmara dos Deputados.
A urgência da reforma política
O divórcio aberto entre o presidente da República e o PSL transformou-se num litígio público e deve terminar mal. O PSL definhando e voltando a sua eterna insignificância e o presidente buscando uma outra legenda para recebê-lo de braços abertos. Evidentemente, os seus aliados o seguirão.
O triste episódio retrata a baixeza da política quando está dissociada de valores. Aristóteles, o grande filósofo grego, dizia que o propósito da política é formar cidadãos virtuosos. Sem virtude, a democracia não funciona porque as instituições são capturadas por grupos de interesse que as manipulam em seu próprio benefício. Sem virtude, não há confiança na política, nas leis e na justiça. Sem virtude, dizia Aristóteles, o ser humano é o pior e o mais cruel dos animais.
O episódio nos ensina também uma lição. É urgente a aprovação da reforma política para mudar o calamitoso cenário partidário. A reforma política implica em três mudanças fundamentais: a adoção do voto distrital, o aumento da cláusula de barreira e o fim do fundo partidário e eleitoral.
O voto distrital misto ajuda a diminuir o número de partidos e aumentar o vínculo do deputado com o seu distrito, permitindo que o eleitor possa cobrar e fiscalizar o seu parlamentar.
O Supremo Tribunal Federal cometeu um erro crasso. Vetou a cláusula de barreira dos 3%. Ou seja, o partido que não obtivesse 3% dos votos totais em pelo menos 9 estados, não seria representado no Congresso Nacional. Se a cláusula estivesse vigorando na última eleição, o número de partidos no parlamento cairia para 12 partidos
Finalmente, é preciso repensar o financiamento de campanha. Os fundos partidário e eleitoral deveriam ser extintos. Em seu lugar, é preciso criar novas regras factíveis para contribuição de pessoas e de empresas (com um teto claro de limite de contribuição) para as campanhas eleitorais. Insistir na ideia de que campanhas eleitorais devem ser financiadas apenas por contribuições individuais significa abrir as portas para a volta do caixa 2. Trata-se de um tema complexo, mas precisa ser tratado com realismo e senso de virtude.
