Os novos presidentes do Congresso têm a missão ocupar o vácuo de poder do Executivo e assumir o protagonismo da agenda modernizadora do Brasil. Nos próximos dias, a pauta do Parlamento demonstrará se os novos líderes vão se empenhar em votar as matérias de interesse do Brasil, ou se irão se curvar à agenda corporativista. O corporativismo paralisa o trâmite das reformas inadiáveis e condena o país ao baixo crescimento, ao aumento da pobreza e à incapacidade de competir nos mercados globais.
Hoje o Congresso elegerá os novos presidentes da Câmara e do Senado. Os escolhidos para presidir as duas Casas do parlamento terão uma agenda desafiadora. O país está à deriva no meio de uma pandemia e de uma recessão econômica que destruíram milhares de vidas, de empregos e de empresas. Sem dinheiro no bolso, sem emprego e assistindo uma nação asfixiada pela falta de governo, oxigênio e vacina que já mataram mais de 220 mil pessoas, o cidadão brasileiro espera que o vácuo de poder criado pela ausência de governo seja preenchido pelo Parlamento.
Não há tempo a perder. O Congresso precisa avançar urgentemente com a pauta prioritária do das reformas, a despeito da ausência de governo. As reformas precisam ser aprovadas para frear os gastos obrigatórios do governo e ter mais recurso discricionário para atender às demandas urgentes da pandemia e do investimento para melhorar a qualidade do serviço público. A única forma de financiar a volta do Auxílio Emergencial sem estourar o teto de gasto é aprovando as reformas administrativa, a PEC Emergencial e o fim dos penduricalhos e supersalários, entre outras medidas.
O Congresso precisa também votar os projetos de lei para a retomada da economia. O Unidos pelo Brasil já apresentou uma lista de projetos que estão tramitando no Congresso e que, se aprovados, poderiam levar ao crescimento de 12% do PIB até 2024. O Brasil precisa desesperadamente da aprovação desses projetos para estimular a retomada da economia, a volta do investimento privado, que atingiu o nível mais baixo dos últimos 11 anos, e principalmente a geração de emprego.
É verdade que, nos últimos anos, o Congresso mostrou estar afinado com a pauta modernizadora do País. Aprovou as reformas trabalhista e previdenciária, vetou as tentativas espúrias do governo de recriar a CPMF (o imposto hediondo sobre movimentação financeira), e se empenhou em votar o novo marco do saneamento básico que permitirá ao Brasil atrair investimento privado para atingir a meta da universalização de serviços de água e esgoto tratado para todos os brasileiros até 2030.
Mas, de tempos em tempos, o Parlamento tem recaídas corporativistas e dá as costas para a nação. Ao defender privilégios injustificáveis e supersalários da elite do funcionalismo público, ao conceder benefícios para o setor privado se deliciar com reservas de mercado, que prejudicam o consumidor e produzem produtos e serviços de péssima qualidade, o Congresso se esquiva do papel de representante do povo e atua como representante exclusivo do corporativismo público e privado.
A união do centro democrático
Luiz Felipe D’Avila comenta a urgência de o centro democrático se organizar rapidamente e se unir em torno da construção de propostas factíveis e de uma candidatura competitiva para derrotar Bolsonaro em 2022.
