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O triunfo da pauta corporativista no Congresso

junho 28, 2021
em Artigo, Política
Tempo de leitura: 2 mins
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O triunfo da pauta corporativista no Congresso

DF - REFORMA TRIBUTÁRIA/GUEDES/IMPOSTO DE RENDA - POLÍTICA - E/d: o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrega da proposta da reforma tributária que reformula o Imposto de Renda (IR), na manhã desta sexta- feira, 25, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto é apontado pela equipe econômica como a segunda fase da reforma tributária do governo, que tem por objetivo simplificar o cipoal do sistema tributário brasileiro. A primeira fase já está no Congresso desde o ano passado, sem a indicação de relator até agora, e prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) - que vai unificar PIS e Cofins. 25/06/2021 - Foto: GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

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No momento em que o governo está à deriva e o Congresso dominado pelo Centrão, a chance de se aprovar péssimas leis é enorme. Ameaça de retrocesso atinge lei eleitoral, privatizações e reforma tributária.

Luiz Felipe d’Avila, publisher do Virtù News

Winston Churchill, o célebre primeiro ministro britânico, dizia que a função do Parlamento não é apenas aprovar boas leis, mas também evitar que leis ruins sejam aprovadas. No momento em que o governo está à deriva e o congresso dominado pelo Centrão, a chance de se aprovar, péssimas leis é enorme. Uma lei ruim é aquela que produz o efeito contrário do que ela se propõe a solucionar.

A privatização da Eletrobras, por exemplo, deveria aumentar a competição de mercado e ajudar a derrubar o preço da energia para o consumidor, mas o projeto aprovado no Congresso, vai garantir reserva de mercado para algumas empresas e aumentar a nossa conta de luz.

A reforma eleitoral, que deveria ajudar a reduzir o número de partidos no Congresso e criar o voto distrital para permite que o eleitor conheça, fiscalize e cobre melhor os seus representantes, corre o risco de detonar as conquistas da atual lei, que criou regras positivas, como a cláusula de barreira, que ajuda a reduzir o número de partidos no Congresso. Além do fim da coligação proporcional, que cria distorções gritantes, como votar num partido e eleger candidatos de outro partido.

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Já a reforma tributária enviada pelo ministro Paulo Guedes não tem nada a ver com a reforma que o Brasil precisa. Ela não simplifica as regras do sistema tributário, não elimina distorções setoriais que perpetuam feudos de privilégio e tampouco reduz benefícios e isenções fiscais que transformaram o Brasil num dos países com a maior carga de impostos e taxas entre os países emergentes, algo que prejudica as nossas empresas e diminui a nossa competitividade internacional.

Enquanto a pauta corporativista triunfa no Congresso, a miséria cresce, a inflação dispara para o nível mais alto dos últimos 25 anos e o desemprego atinge o recorde de 15 milhões de brasileiros. O presidente da República continua a perambular por palanques, tirando máscaras de crianças, incitando aglomerações. Mostra que não se importa com o sofrimento de milhares de brasileiros que perderam familiares ou são vítimas da Covid. Não é por outra razão que a impopularidade do presidente atingiu o ponto máximo. Mais da metade dos brasileiros acham o seu governo ruim ou péssimo. É o retrato de um governo desacreditado, incompetente e populista, que vem dando demonstrações frequentes de desrespeito ao cidadão, às instituições e à democracia.

Se preferir, ouça na voz de Luiz Felipe D’Avila:

Tags: centrãocongresso
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