É inaceitável que na maior recessão da história do País, parlamentares de praticamente todos os estados brasileiros — com exceção do Espírito Santo e do Mato Grosso do Sul – tenham a coragem de propor projetos de lei para aumentar o rombo fiscal, criando privilégios e isenção fiscal para setores da economia. No artigo de hoje, VirtuNews agrupou as 110 pautas-bombas por estado e bancada para encorajar as sociedades locais a se mobilizarem para evitar que as pautas-bomba sejam aprovadas. É urgente.
Um dos melhores instrumentos para impedir que as pautas-bomba sejam votadas pelo Congresso é o exercício da pressão popular. Pautas bomba são propostas que criam aumento de despesas recorrentes e da dívida pública para beneficiar o corporativismo estatal e interesses setoriais em detrimento do interesse da sociedade. Como VirtuNews mostrou, quase 80% das pautas-bomba consiste em conceder benefício fiscal para um setor ou categoria.
No momento em que o Brasil luta para enfrentar a pandemia do coronavírus e uma pandemia econômica que gerou a pior recessão econômica da história e a mais alta taxa de desemprego do País, há parlamentares que propõem aumentar o rombo fiscal, criando privilégios e isenção fiscal para setores da economia. A sociedade precisa se mobilizar para evitar que as pautas-bomba sejam aprovadas.
VirtuNews dividiu a lista das pautas-bomba por estados para que os cidadãos possam pressionar os deputados e senadores de seus estados a não votar esses projetos absurdos. O contribuinte brasileiro paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo. Em vez de usar o dinheiro dos nossos impostos para melhorar a qualidade do serviço público na saúde, educação e segurança, a maior parte dos recursos é empregado para financiar privilégios setoriais e pagar gordos salários, benefícios e aposentadorias dos governantes e da elite do funcionalismo público.
A pressão popular para desarmar as pautas-bomba é importante para encorajar os presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia e senador David Alcolumbre, a assumir o compromisso público de que não permitirão a votação de nenhuma dessas matérias absurdas. O arquivamento das pautas-bomba demonstrará que as lideranças do Congresso Nacional estão alinhadas com o sentimento popular e com as reais prioridades do país.
Nesse momento de pandemia e crise econômica e política, o Parlamento tem de se desvencilhar da pressão do corporativismo estatal e liderar a batalha pela reforma do Estado, das leis e costumes que impedem o Brasil de voltar a crescer, atrair investimento e gerar emprego. As atitudes e escolhas do Congresso serão determinantes para resgatar a confiança no país e esperança num futuro melhor.