Representação de Atlas, divindade da mitologia greco-romana, na Prefeitura de Leeds, Inglaterra. Foto: Marcus Macaulay | CC

Por que a reforma tributária é prioridade

Tempo de leitura: 3 minutos

São inúmeras as razões que fazem da reforma tributária um projeto prioritário para o aumento da produtividade no setor privado e para a sustentabilidade do setor público. Nesta sexta, seminário online com Vanessa Canado, Zeina Latif, Pedro Passos e senador Roberto Rocha traz clareza sobre o impacto da reforma na retomada do emprego, da renda e na diminuição da desigualdade no país.

É grande a lista de motivos que fazem a reforma urgente. O sistema tributário brasileiro é complexo, pesado, pouco eficiente e injusto. Benefícios e exceções para todos os lados. Pagar imposto no Brasil leva 100 vezes mais tempo do que em um país desenvolvido. Além disso, ele promove uma guerra desleal entre os governos regionais, onera investimentos, desincentiva exportações e estimula litígios. Tudo isso precisa ser transformado em 2021.

Para trazer mais clareza sobre a importância da reforma para a retomada do crescimento, do emprego e da renda no país, quatro especialistas no impacto do sistema tributário brasileiro participam de seminário sobre online na sobre a necessária aprovação do projeto em 2021. São eles: VANESSA CANADO, assessora especial do Ministério da Economia e especialista em Direito Tributário; ZEINA LATIF, consultora econômica e doutora em Economia pela Universidade de São Paulo (USP); PEDRO PASSOS, copresidente do conselho de administração da Natura&Co e ROBERTO ROCHA, senador e presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária e relator da PEC 110/2019. O evento foi organizado pelo Movimento Pra Ser Justo, com o apoio de Endeavour, CLP – Centro de Liderança Pública e Unidos pelo Brasil.

AGENDA | Seminário online

Quando: 26 de março, sexta-feira, das 10hs às 11h30
Onde: Youtube. Acesso direto via link.

Por que a reforma é urgente?

A reforma tributária é prioritária porque age diretamente em duas das questões mais urgentes para o País: ela potencializa o crescimento econômico e contribui para a sustentabilidade fiscal do setor público. Os pilares das propostas já em tramitação no Congresso são a simplificação e a racionalização do sistema tributário.

De acordo com o Banco Mundial, as empresas brasileiras são as que mais perdem tempo para cumprir as suas obrigações tributárias. São, em média, 2.600 horas ao ano, contra menos de 300 horas no Chile e na Colômbia. Em países desenvolvidos, o tempo desperdiçado dificilmente supera 200 horas anuais – são requeridas 175 horas nos EUA e 110 no Reino Unido.

Entre 190 países avaliados no ranking Doing Business, o Brasil aparece na posição de número 184 no que diz respeito ao indicador que afere a facilidade no pagamento de impostos, que mede o tempo gasto e os custos.

Estudo do economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, dá uma medida do impacto positivo que ela poderia trazer para o país: em 15 anos, o PIB brasileiro poderá ser até 33%, considerando os efeitos diretos e indiretos da reforma. A análise foi feita para o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), que colaborou diretamente na produção de um dos textos de reforma em discussão no Congresso, a PEC 45. Afirmou o economista: “Toda a sociedade brasileira tende a ser ganhadora caso ela seja aprovada pelo Congresso. As exceções são aqueles poucos agentes que hoje se apropriam dos enormes custos de transação gerados pelo sistema atual”.

Em entrevista ao Virtù, o economista Bernard Appy, diretor do CCiF, destacou a importância da reforma para reequilibrar as finanças públicas, não apenas no que diz respeito ao governo federal, mas também estados e municípios. Appy comentou ainda os prejuízos causados pela guerra tributária e o potencial de ganhos para a produtividade do setor privado brasileiro.

No editorial Três méritos da reforma tributária na visão de grandes empresários, Virtù faz uma análise de um artigo publicado no Estadão por Dan Iochpe (Iochpe Maxion), Horácio Piva (Klabin), Pedro Passos (Natura) e Pedro Wongtschowski (Grupo Ultrapar). Em essência, eles avaliam que os benefícios serão os seguintes: a simplificação, o fim da guerra tributária e a redução dos litígios tributários.

São inúmeras as razões que fazem da reforma tributária um projeto prioritário para o aumento da produtividade no setor privado e para a sustentabilidade do setor público. O escopo da reforma, que, espera-se, será aprovada ainda no primeiro semestre, definirá se o Brasil preservará a mediocridade dos últimos anos ou se terá o juízo para ser um País viável.

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13/4 TERÇA

  1. NO VALOR. Entrevista com Carlos Ari Sundfeld. Interferência de um poder sobre outro é o normal. Jurista critica a nova Lei de Licitações e afirma que municípios e até mesmo o governo federal poderão não cumprir as novas regras para contratações.
  2. NO ESTADÃO. Felipe Salto. Alô, alô, planeta Terra chamando. O Brasil perdeu a capacidade de planejar. Esse é o pecado original não expiado.
  3. NA FOLHA. Cecilia Machado. Um ano de pandemia e não conseguimos resolver detalhes elementares do auxílio emergencial. É difícil entender por que insistimos em um desenho que não atende preceitos básicos que uma ajuda assistencial deve satisfazer.
  4. NO ESTADÃO. Pedro Fernando Nery. Deveríamos falar em vacinar primeiro a população negra. Negros têm probabilidade maior tanto de morte quanto de internação do que brancos.
  5. NO ESTADÃO. Ana Carla Abrão. Brasil tem tanta vida que vale a pena buscar uma saída. Com a pandemia e a assimetria dos seus impactos por renda, gênero e raça, não haverá o que se comemorar nos próximos. 
  6. NO ESTADÃO. Rubens Barbosa. Questão religiosa. Estamos diante de um problema político sério que a direita evangélica traz para a democracia.
  7. NO ESTADÃO. Bernard Appy. Reforma tributária dos EUA traz sinalizações importantes para o mundo. Mudanças visam arrecadar recursos para o programa de investimentos do governo de Joe Biden.
  8. NO VALOR. Izabella Teixeira e Ana Toni. Geopolítica da sustentabilidade e as negociações Brasil-EUA. É a Amazônia que coloca ou retira o Brasil do mundo contemporâneo.
  9. NO VALOR. Rana Foroohar. A indústria e as superpotências. Biden defendeu a reavaliação das vulnerabilidades da cadeia de suprimentos.
  10. NO O GLOBO. Synesio Sampaio Goes Filho. Alexandre de Gusmão, um ilustre desconhecido. 

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