O projeto que promete dar um fim aos penduricalhos pagos à elite do funcionalismo foi aprovado na Câmara em julho, mas até agora não foi apreciado pelos senadores. José Henrique Nascimento, o gerente de causas do CLP, explica quais são os obstáculos para ver o projeto aprovado
O teto legal para o salário dos funcionários públicos é de R$ 39,3 mil. Mas muitos conseguem furar esse limite ao incorporar aos vencimentos uma série de benefícios e auxílios. No governo federal, estima-se que existem 25.000 felizardos que recebem acima do valor máximo. São na maior parte juízes, procuradores e outros servidores das carreiras jurídicas.
Segundo cálculos da equipe técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), trata-se de uma despesa adicional de ao menos R$ 2,6 bilhões ao ano. O projeto destinado a disciplinar o pagamento desses benefícios foi aprovado na Câmara em julho. Voltou para o Senado à espera de sua apreciação. Até agora, no entanto, nem o relator foi apontado. Cada dia de atraso na aprovação custa R$ 213 milhões aos cofres públicos.
Quais as chances de aprovar o texto nos próximos meses? Por que a tramitação está emperrada? Como explica José Henrique Nascimento, gerente de causas do CLP, a demora se deve a disputas políticas internas e também à pressão dos magistrados.
Acompanhe a análise no Papo Reto com José Henrique Nascimento:
