Vídeo do Virtù mostra quem é a elite que recebe acima do teto, o custo para os contribuintes desses privilégios e como a lei que está prestes a ser votada no Senado deve fechar brechas que possibilitam vencimentos acima de R$ 100 mil
Existem 11 milhões de servidores públicos no País. Isso é muito? Depende. As comparações internacionais mostram que, em quando se leva em consideração o tamanho da população, o número não é excessivo. O problema é outro: eles custam muito. Os salários, em média, não raro são superiores aos pagos na iniciativa privada para funções equivalentes. Em uma lista de 70 países, o Brasil aparece em sétimo lugar entre as maiores despesas como proporção do PIB.
A maior distorção reside no topo do funcionalismo. Há uma casta de privilegiados que ganha salários bem superiores ao da média dos servidores e, além disso, conseguem aumentar os seus rendimentos com a incorporação de benefícios e auxílios de todo o tipo. Assim, conseguem burlar o teto e receber acima daquilo que deveria ser o teto: R$ 39,3 mil. São pelo menos 25 mil servidores faturando acima disso.
“Existem verdadeiros príncipes no serviço público. São pessoas que têm privilégios verdadeiramente incríveis”, afirma o jurista Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.
Recentemente, uma portaria do governo ampliou os benefícios. Permitiu que servidores aposentados e militares da reserva que estejam ocupando cargos no governo possam somar os rendimentos, permitindo, assim, até dobrar os salários. É o teto dúplex.
Os donos dos supersalários representam menos de 1% dos servidores estatutários, mas o custo de seus vencimentos além do teto pesa nos cofres públicos. Somando tudo, a despesa anual desses adicionais passa de R$ 3 bilhões apenas no governo federal. Quando se leva em consideração os estados e municípios, a conta pode chegar a R$ 10 bilhões. É algo imoral, ainda mais no atual momento de profunda crise do desemprego e falta de recursos para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública.
A promessa de acabar com esse privilégio da casta superior do funcionalismo está no Projeto de Lei (PL) 6.726/2016. Aprovado originalmente no Senado, passou por mudanças na Câmara e agora aguarda uma nova votação no Senado.
Será o fim dos penduricalhos recebidos pela elite dos servidores? Como é possível que alguns ganhem acima de R$ 100 mil ao mês? Assista ao vídeo do Virtù News e veja a análise dos especialistas. Participe do debate pelas nossas redes sociais.
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