A proposta orçamentária enviada pelo governo revela um quadro preocupante. Indica um governo sem rumo, sem compromisso com as reformas modernizadoras do Estado e que elegeu prioridades erradas.
A proposta orçamentária revela um dado alarmante. O governo vai continuar a gastar mais do que arrecada até 2027, seguindo assim o desastroso exemplo de Dilma Rousseff, a presidente que inaugurou o ciclo de déficits que nos deixou como herança uma das piores recessões econômicas da História e 13 milhões de desempregados. O governo Bolsonaro está dizendo por meio da sua proposta orçamentária que o Brasil vai continuar a trilhar o caminho suicida inaugurado por Dilma nos próximos 7 anos. Traduzindo os números do orçamento para realidade do cidadão brasileiro, teremos déficits que vão inviabilizar o investimento público e manter o Brasil na armadilha do baixo crescimento e do alto desemprego até 2022. Significa também que o governo vai tentar todos os truques possíveis para aumentar impostos a fim de atenuar o crescente desequilíbrio nas contas públicas.
Reformas estruturais
Outro sinal que causa espanto na proposta orçamentária indica que o governo parece ter abandonado as reformas modernizadoras do Estado. Se estivesse empenhado em aprovar a reforma administrativa, o governo teria meios para cortar gastos com a máquina pública e com pessoal – uma despesa que representa quase 13% do PIB. Se estivesse empenhado em aprovar a reforma tributária que tramita no Congresso (PEC 45 na Câmara e a PEC 110 no Senado), o governo daria uma enorme contribuição para a redução da dívida pública. Segundo o estudo do economista Bráulio Borges, do IBRE/FGV, a aprovação da PEC 45 levaria a dívida pública – que deve chegar a 100% do PIB – a cair para 33% do PIB em 2036. Ou seja, ao assumir o déficit crescente para os próximos anos, o governo não conta com a aprovação das reformas.
Prioridades do governo
A proposta orçamentária revela também as prioridades erradas do governo. Um País mergulhado na recessão econômica, no alto desemprego e na queda astronômica da renda deveria eleger como prioridade a melhoria da saúde e da educação. O SUS revelou ser um pilar fundamental para o Brasil lidar com a crise da pandemia. É vital encontrarmos um modelo economicamente sustentável para assegurar o bom funcionamento do SUS.
Ao invés de aumentar o orçamento da saúde, o governo cortou R$ 2 bilhões do ministério da Saúde. A pasta da Educação também sofreu um corte de quase R$ 2 bilhões e o Meio Ambiente teve uma redução de aproximadamente R$ 500 mil. Já o ministério da Defesa teve um incremento de R$ 1,6 bilhão. Ou seja, as prioridades do governo são equivocadas e dissociadas dos reais desafios do País.
Programas Renda Brasil e Pró-Brasil
Por fim, o governo omite do Orçamento duas de suas prioridades de grande impacto fiscal. O Renda Brasil, programa de renda básica para as famílias mais pobres, e o Pró-Brasil, programa de investimento em projetos de infraestrutura. Ambos não estão contemplados no Orçamento. Os dois programas podem representar um acréscimo de R$ 60 bilhões de despesas extras, agravando o déficit estimado pelo governo de R$ 233,6 bilhões.
Em resumo, a proposta orçamentária apresentada governo pelo mostra que o Brasil está à deriva.
