A projeção para o próximo ano é de crescimento econômico mundial. No Brasil, o momento é oportuno para soltar as amarras do Estado do que será o motor da retomada da economia: o investimento do setor privado. Para tirar o Estado ineficiente das costas do setor produtivo é essencial: destravar crédito para micro, pequenas e médias empresas; retomar obras públicas paralisadas, aprimorar legislação sobre contratações públicas de infraestrutura e conter o voluntarismo de decisões judiciais e de órgãos fiscalizadores.
Estudo recente publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) revela que a economia mundial vai voltar a crescer fortemente em 2021. Estimativas da instituição projetam crescimento de 2,9% no Brasil, 4,5% nos Estados Unidos e em algumas economias da Europa e 9,2% na China. É uma boa notícia no momento em que o Brasil e o mundo atravessam uma das mais severas recessões por causa da crise do Covid-19.
Setor privado como motor da economia
No Brasil, o Estado está quebrado; portanto, o motor da retomada do crescimento econômico e do emprego será o investimento privado. Mas para o investimento privado voltar a irrigar a economia, o governo precisa tirar o Estado ineficiente das costas do setor produtivo. A crise do Covid-19 deveria ser usada pelo governo como uma grande oportunidade para destravar as amarras do Estado que sufoca os empreendedores e as empresas. O governo perde tempo com polêmicas e medidas tolas – como aprovar a abertura de academia de ginástica e salão de beleza, que conflitam com as restrições estaduais da quarentena e incitam a desobediência civil – e se esquiva de enfrentar os reais obstáculos que travam a retomada da economia.
VirtùNews preparou Quatro medidas prioritárias para impulsionar a retomada da atividade econômica no segundo semestre de 2020.
Quatro medidas prioritárias para impulsionar a atividade econômica
1.Destravar crédito para micro, pequenas e médias empresas. O governo aprovou uma linha de 100 bilhões de reais para as pequenas empresas, mas o dinheiro não chega na ponta por causa das amarras burocráticas impostas pelo Estado moroso e ineficiente. As pequenas e médias empresas são responsáveis pela geração de 75% do emprego formal no País, segundo os dados do Sebrae.
2.Criar força tarefa do Governo Federal, Congresso e órgãos fiscalizadores para retomar obras públicas paradas. O Brasil tem hoje 14 mil obras paradas. Se conseguíssemos ter um sopro de sensatez e de união em torno do interesse nacional, essa força tarefa poderia eliminar os obstáculos legais e burocráticos e relicitar obras para que a iniciativa privada possa começar a investir, contratar fornecedores e trabalhadores para reiniciar essas obras ainda esse ano.
3. Aprovar aprimoramentos pontuais à legislação sobre contratações públicas de infraestrutura, aumentando sua qualidade e segurança. É preciso autorizar a administração a utilizar processos de colação para obter consultorias externas de qualidade como suporte da modelagem das concessões e parcerias.
4. Aprovar normas para aumentar a coordenação dos órgãos públicos e conter o voluntarismo de decisões judiciais e de órgãos fiscalizadores. É impossível acabar com a insegurança jurídica no País enquanto houver uma gigantesca descoordenação do entendimento de leis, normas e regras entre as cortes, o ministério público e os tribunais de contas. É preciso criar instâncias não judiciais, com efeito vinculante às administrações públicas e os tribunais de contas, a fim de consolidar interpretações e editar regulamentos técnicos em questões-chave de gestão pública (prevenção da corrupção, transparência, desburocratização, licitação e contratos públicos, política fiscal). É preciso acabar com o voluntarismo jurídico e as decisões monocráticas e valorizar as decisões coletivas.
É perfeitamente possível conciliar maior liberdade econômica sem comprometer as funções públicas do Estado.
