VirtùNews
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Entrevistas
  • Política
  • Economia e Negócios
  • Reformas Estruturais
  • Infraestrutura
  • Home
  • Entrevistas
  • Política
  • Economia e Negócios
  • Reformas Estruturais
  • Infraestrutura
Sem resultados
Ver todos os resultados
VirtùNews
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Reformas Estruturais

Reforma do IR libera caixa para as empresas aumentarem os investimentos na produção

julho 28, 2021
em Reformas Estruturais
Tempo de leitura: 5 mins
0
0
Reforma do IR libera caixa para as empresas aumentarem os investimentos na produção

Foto: Divulgação/MInfra

TwitterLinkedinWhatsapp

Estudo do CLP mostra que redução da cunha fiscal combinada com o novo tributo sobre dividendos vai incentivar a aplicação de recursos em novos negócios, elevando o crescimento do PIB em 1,6% nos próximos dois anos

O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), vem mantendo negociações nos últimos dias, ao lado de técnicos do governo, para aperfeiçoar a proposta de reformulação da maneira como o tributo é cobrado e alcançar o apoio necessário para que o texto seja votado na Câmara no próximo mês, logo depois do final do recesso parlamentar. O texto contém pontos positivos. O principal deles deverá ser uma redução da carga fiscal desembolsada hoje pelas empresas, o que deverá trazer, como contrapartida, mais investimentos produtivos e mais crescimento econômico.

São muitas variáveis em jogo, e o resultado dependerá do desenho final do projeto. Mas um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) procurou avaliar objetivamente qual deverá ser o impacto para a economia com as possíveis novas regras do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Segundo as estimativas, o crescimento econômico poderá ser 1,6% maior nos próximos dois anos.

Com a redução prevista no IRPJ, deverá ocorrer uma queda de arrecadação da ordem de R$ 95 bilhões. Mas mesmo que as empresas tenham em seus caixas esse dinheiro adicional elas não vão necessariamente investir mais. Ocorre que, em paralelo à redução do IR, haverá a criação do Imposto sobre Dividendos. A combinação dessas duas mexidas, se bem calibradas, poderão criar incentivos para o aumento dos investimentos produtivos.

Artigosrelacionados

Nova lei promete dar fim a ‘penduricalhos’ na conta de luz que custam R$ 22 bilhões ao ano

Sem reformas, Brasil vai enfrentar recessão em 2022 e estagnação até 2060

Aumento do IOF e dribles no teto de gastos são atalhos equivocados 

Com o tributo sobre dividendos, haverá um estímulo para que as companhias retenham lucros. Parte desse dinheiro acabará sendo reinvestido no próprio negócio — com a compra de máquinas, a ampliação de linhas de produção ou o lançamento de novos produtos, por exemplo. O resultado será menos dinheiro retido para pagar impostos e mais capital aplicado no crescimento da produtividade.

Na hipótese da estimativa feita pelo CLP, se uma parcela de 20% dos R$ 95 bilhões pagos em impostos migrarem para os investimentos produtivos, o impacto final para a economia seria o crescimento adicional do PIB de 1,6% no próximo biênio. Isso em decorrência do chamado efeito multiplicador do investimento privado.

O estudo se valeu da experiência ocorrida em outros países. Com a criação do tributo sobre dividendos, diminuirá o incentivo para que os sócios distribuam lucros. Valerá mais a pena investir parte do resultado operacional no próprio negócio. Ao mesmo tempo, como haverá uma redução pela metade da alíquota efetiva do IRPJ, as companhias terão mais dinheiro em caixa, o que também contribuirá para o aumento dos investimentos. O País sairá ganhando com a aceleração da retomada econômica e a diminuição do desemprego.

Exemplo francês

Uma das principais referências para o estudo do CLP foi a experiência ocorrida na França. Em 2013, o país fez um grande aumento na alíquota incidente sobre os dividendos, que passou de 15,5% para 46%. As empresas reduziram substancialmente os pagamentos de dividendos, e, como contrapartida, ampliaram os seus investimentos e as vendas.

O estudo traz insumos para ampliar a discussão sobre o alcance mais amplo das medidas  e, assim, sair das disputas míopes entre eventuais ganhadores e perdedores com a mudança de regras.

Um dos fatores negativos apontados contra as novas regras é a provável perda de arrecadação e criação de um rombo fiscal de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Mas, segundo a nota técnica do CLP, é necessário observar a questão para além de seus efeitos imediatos. Afirma o estudo: “Há questões dinâmicas a serem consideradas, uma vez que mudanças de impostos corporativos costumam ter efeitos sobre outras variáveis da economia, especialmente investimento privado. E, na contramão das necessidades do país, o Brasil há anos investe em volume como proporção do PIB muito aquém do necessário, e em trajetória de queda”.

A taxa de investimento é o total, medido em relação ao tamanho da economia do país, dos  recursos aplicados na infraestrutura, na construção civil e na ampliação e modernização dos negócios. Em 2009, a taxa brasileira era de 20,9% do PIB, mas foi recuado e chegou a um valor modesto de 15% em 2017. Desde então, houve uma ligeira recuperação, mas ainda segue muito abaixo do padrão internacional. Países de rápido crescimento investem o dobro do Brasil.

Um dos maiores obstáculos à expansão dos negócios é justamente o sistema tributário, repleto de distorções: a carga é elevada, os investimentos e as exportações são penalizados, há burocracia excessiva e alto custo administrativo e jurídico.

Como demonstrou o caso francês, ajustes tributários podem trazer grande impacto para a economia. As empresas ficaram com mais liquidez e maior capacidade para investir, deixando de fazer operações pouco produtivas com o único intuito de reduzir a cunha fiscal.

Segundo as estimativas de um estudo realizado na França, para cada aumento de 1% na taxa de imposto sobre dividendos, os empresários ampliaram o investimento em 0,4%.

Para calcular o efeito multiplicador dos investimentos privados para a economia, o estudo leva em consideração estimativas recentes feitas para o verificado em países europeus. Em média, cada 1% de aumento no investimento privado agrega 0,82% ao PIB.

Por fim, o estudo do CLP procurou identificar qual seria o impacto final sobre as finanças públicas. Muito dependerá, obviamente, da calibragem dos impostos. Mas a conclusão central é que o aumento no volume de negócios levará a uma alta na arrecadação futura, neutralizando a perda na arrecadação ocorrida no início. Em diferentes cenários avaliados, o ganho de arrecadação poderá ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões, havendo grande probabilidade de ser superior à perda de R$ 30 bilhões que foi estimada pelo governo. Essa eventual perda tem sido um dos empecilhos para o avanço das negociações, porque poderá atingir estados e municípios, que recebem boa parte do bolo arrecadado com o IRPJ.

Uma boa reforma tributária precisa ser neutra do ponto de vista fiscal. Caso ocorra uma perda de arrecadação muita acentuada, poderão ocorrer efeitos econômicos adversos. O aprofundamento do desequilíbrio causa aumento da dívida pública, eleva o grau de incerteza na economia e empurra os juros para cima. O resultado final, portanto, poderá ser menos crescimento dos investimentos e do PIB.

A análise do CLP traz elementos para aprofundar as discussões e municiar o debate necessário para aprimorar o projeto em discussão. O fundamental será preservar o espírito duplo de manter o equilíbrio das contas públicas, mas também incentivar as empresas a investirem mais na produtividade e na criação de empregos.

Tags: CLPinvestimentosreforma imposto de rendavirtù news
Notícia anterior

Com ajuda do Teto de Gastos, governo federal enxuga o funcionalismo

Próxima notícia

O governo protegeu a indústria com subsídios e barreiras. Deu tudo errado

Próxima notícia
O governo protegeu a indústria com subsídios e barreiras. Deu tudo errado

O governo protegeu a indústria com subsídios e barreiras. Deu tudo errado

Celso Sabino: “Reforma do IR será um programa social e de geração de emprego”

Celso Sabino: “Reforma do IR será um programa social e de geração de emprego”

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Virtù nas Redes


O Virtù produz análises aprofundadas com base em dados e fatos. Compartilhamos insights sobre os verdadeiros desafios e oportunidades que impactam o bem estar do Brasil.

Assine a nossa newsletter
  • Este campo é para fins de validação e não deve ser alterado.

© 2021 Virtù News - Todos os direitos reservados.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Entrevistas
  • Política
  • Economia e Negócios
  • Reformas Estruturais
  • Infraestrutura

© 2021 Virtù News - Todos os direitos reservados.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?