O Bolsa Família é bem-sucedido porque seguiu princípios fundamentais: foco nos mais carentes, critérios objetivos para a concessão dos benefícios e a desintermediação política nos pagamentos. Se honrar esses princípios, o Renda Brasil conseguirá atingir o seu maior objetivo: transformar o futuro das próximas gerações.
O Bolsa Família é um exemplo de programa social extremamente bem-sucedido. Ele deu certo porque sua arquitetura seguiu alguns princípios fundamentais: foco nos mais vulneráveis, critérios objetivos para a concessão dos benefícios e a desintermediação política nos pagamentos. Há também a contrapartida essencial, que é a manutenção das crianças na escola. Esses princípios precisam ser preservados na criação do Renda Brasil.
Em um estudo sobre o efeito do Bolsa Família, economistas do Ipea concluíram que o programa foi responsável por 10% da redução da desigualdade entre 2001 e 2015. A análise mostra como o Brasil teria mais pobres e seria mais desigual, caso o programa não tivesse existido.
Agora, a partir da experiência exitosa do Bolsa Família, será possível construir um programa mais amplo. Chegou o momento de potencializar as suas virtudes. A ideia é eliminar programas sociais menos eficientes na redução de pobreza e aprimorar aquilo que vem funcionando de fato.
Bolsa família e outros programas assistenciais
O orçamento atual do Bolsa Família é de R$ 30 bilhões ao ano. Pelas propostas em discussão, seria possível praticamente dobrar o aporte de recursos, caso fosse aberto espaço no Orçamento federal por meio da eliminação de alguns subsídios e também pelo fim de outros programas assistenciais. Entre eles está o Abono Salarial (complemento salarial para trabalhadores registrados que recebem em média até dois salários mínimos) e o Seguro Defeso (subsídios aos pescadores que não podem trabalhar nos períodos de proteção à reprodução dos peixes).
Hoje, o pagamento médio do Bolsa Família é de R$ 190 reais por família. Para os especialistas em políticas sociais, o valor está defasado. Ele impede que os beneficiados vivam na miséria, mas é insuficiente para abrir a possibilidade de as crianças se livrarem do destino de pobreza extrema dos pais. O governo estuda elevar o valor do benefício para perto de R$ 300 mensais, e total de famílias assistidas subiria de 14,2 milhões para aproximadamente 18 milhões.
Além da correção nos valores, um ponto importante é dar incentivos para que as pessoas procurem empregos e não se condicionem a viver apenas de programas sociais.
Proposta do #Unidos pelo Brasil
Na proposta apresentada pelo movimento Unidos Pelo Brasil, o apoio financeiro seria mantido por dez meses mesmo depois de um dos moradores do domicílio conseguir um emprego – o que, pelas regras atuais, representaria o fim do pagamento.
A proposta foi elaborada pelo economista Ricardo Paes de Barros, especialista em políticas sociais e um dos idealizadores do Bolsa Família. A ideia é evitar que os beneficiados evitem procurar trabalho. Ao mesmo tempo, o retorno ao colchão do programa deve ser desburocratizado e automático, caso alguém da família seja demitido do trabalho formal.
Paes de Barros defende que, com a reformulação do seguro-desemprego e outros programas, seria possível elevar o orçamento anual para R$ 100 bilhões. O programa deveria ser flexível para se adaptar à realidade das pessoas mais necessitadas: ser um complemento de renda mínima para os mais pobres e ser um seguro para aqueles em situações de vulnerabilidade que vivem no mercado informal de baixa renda.
Por fim, outro aperfeiçoamento necessário está no cadastramento e na fiscalização. A base de informações digitalizadas precisa ser expandida e atualizada com mais frequência. No pagamento do auxílio emergencial, por exemplo, houve grande desperdiço de recursos porque milhares e milhares de pessoas não necessitadas acabaram recebendo os pagamentos mensais de R$ 600.
O Bolsa Família é um dos grandes exemplos brasileiros de uma política pública exitosa. Os seus méritos devem ser preservados e potencializados. Para isso, a sua reformulação precibsa, necessariamente, seguir os seus princípios essenciais: foco nos mais carentes, critérios claros e obstáculos contra a ingerência política. Assim, o programa assistencial conseguirá de fato atingir o seu maior objetivo, que é transformar o futuro das próximas gerações.
