O modelo de Parcerias Público-Privadas e de concessões será o motor desta retomada.
Radiografia
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 14 mil dos mais de 38 mil contratos relativos a obras públicas se encontram nesta situação (cerca de 37%). É um número aproximado porque alguns contratos referem-se a mais de uma obra e algumas obras possuem mais de um contrato. A maioria, quase 40%, está localizada na região Nordeste, enquanto o Sudeste responde por 24% deste montante. Os estados mais importantes do país, Rio e São Paulo, têm os dois 45% de obras públicas paradas.
Emprego
São 500 mil empregos diretos e 1,5 milhão de empregos indiretos que deixam de ser gerados, estimou a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CBIC). Um investimento público de R$ 76 bilhões que já foi aplicado e poderá ser perdido sem o prosseguimento dos trabalhos. Com 13 milhões de desempregados no Brasil, não parece oportunidade que se possa dispensar.
Crescimento
É fácil perceber como a construção civil é atrelada ao desenvolvimento. Para além do lugar comum, de 2004 a 2013, anos em que se cresceu a uma média anual de 4,5%, a construção só deixou de acompanhar a trajetória em 2005 e 2006. Por seis anos, o PIB da construção foi até maior que a média geral. E 62 outros setores são puxados pelo aquecimento deste mercado.
Há boas notícias vindas do setor privado. A venda de materiais de construção registrou crescimento de 4% no faturamento em relação ao mesmo mês de 2018 e de 3,3% em relação a agosto de 2019. Considerando acumulado de 2019, de janeiro a setembro, a venda de materiais teve desempenho 2% melhor que em 2018. Comparando os 12 meses de 2018 e 2019, a indústria de materiais de construção cresceu 1,5%. O brasileiro investiu o FGTS liberado nas obras de construção ou reforma de suas casas.
Burocracia
Não é segredo para ninguém, entretanto, que o governo federal não tem dinheiro para continuar com as entregas de obras públicas e de infraestrutura. O modelo de Parcerias Público-Privadas e de concessões será o motor desta retomada.
Um primeiro passo nessa direção foi dado nesta semana, com a apresentação de um modelo de concessão mais simples, com possibilidade de ter como objeto serviços e obras conexas, inovações relativas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a possibilidade de empresas estrangeiras liderarem consórcios participantes de licitação. Os modelos de permissão simples vigoram quando o valor total do investimento for abaixo de R$ 50 milhões e a receita anual média do contrato for menor do que R$ 5 milhões.
Essa pauta ainda tramitará nas Casas Legislativas e nos resta pressionar para que o ambiente político não atrapalhe sua aprovação.
