O sucesso da concessão da rodovia Piracicaba-Panorama por consórcio com recursos privados mostra que mercado está disposto a entrar na disputa dos leilões e financiar os projetos de infraestrutura que o País tanto precisa.
O Brasil vem mudando para melhor. Na era petista, as concessões públicas de aeroportos, portos e estradas eram vencidas por empreiteiras, que contavam com recursos públicos subsidiados pelo BNDES e ainda tinham de aceitar a participação expressiva de sócios estatais, como era o caso da Infraero nas concessões de aeroportos. Por trás desse modelo petista, feito sob medida para empreiteiras ganharem os leilões de concessão de serviços públicos, havia um gigantesco esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato.
Na semana passada, o fundo de investimentos Pátria arrematou por 1,1 bilhão de reais a concessão da estrada Piracicaba-Panorama. Ao contrário da era petista, o Pátria conta com recursos privados e não depende de dinheiro do BNDES. Pretende financiar o projeto por meio de mercado de capitais. Sinais de um Brasil que deu uma guinada radical em direção à economia de mercado nos governos Temer e Bolsonaro.
Concessões na Presidência de Temer
O presidente Temer aplainou o caminho para atrair investimento privado: melhorou a regulação das concessões, quebrou-se os cartéis das empreiteiras exigindo mais qualificação dos operadores de serviços públicos e despertou o interesse de novos concorrentes, como os fundos de investimento de infraestrutura. Os primeiros leilões de aeroportos do governo Temer em 2017 já indicaram a profunda mudança dos vencedores que têm de disputar concorrência de acordo com as regras de mercado. As empreiteiras saíram de cena e os consórcios liderados pelas grandes operadoras internacionais de aeroportos venceram –Zurich Airport, Vinci e Fraport – as concorrências para administrar os aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre.
Concessões na Presidência de Bolsonaro
Sob a gestão econômica de Paulo Guedes, os programas de concessão de obras de infraestrutura tendem a acelerar. Otavio Castello Branco, sócio do Pátria Investimentos, já captou um fundo bilionário para participar dos leilões de projetos de infraestrutura. O apetite do Pátria é grande para entrar nos mercados onde o marco regulatório é claro e pró-mercado (como é o caso das estradas e aeroportos). Mas Castello Branco adverte que aguarda o marco regulatório do saneamento para poder avaliar as oportunidades de negócio no setor.
Clareza é imprescindível
O recado é claro e direto: onde houver clareza das regras do jogo e segurança jurídica, o investimento privado está disposto a entrar na disputa dos leilões e financiar os projetos de infraestrutura que o País tanto precisa para reduzir o custo Brasil e a sua brutal ineficiência num setor-chave que trava o crescimento da economia e o aumento da produtividade brasileira. Quanto mais rápido a política fizer as pazes com a economia de mercado, melhor para a volta do crescimento e a retomada do investimento e do emprego.
