Para iniciar 2020, resgatamos entrevistas sobre a agenda positiva do Congresso e sobre o ajuste fiscal, duas questões centrais ao País no decorrer do ano que se inicia.
Em 2019, VirtuNews entrevistou protagonistas do universo público e privado. Economistas, juristas, professores, consultores, meio-ambientalistas e ocupantes da mais alta hierarquia do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Pessoas que se dedicaram a implementar políticas inovadoras e a projetar soluções engenhosas ao País. Para iniciar 2020, resgatamos entrevistados envolvidos com a agenda positiva do Congresso e com o ajuste fiscal, duas questões centrais ao País no decorrer do ano que se inicia.
Agenda positiva do Congresso
A relação sem precedentes entre o Executivo e o Legislativo no governo Bolsonaro teve alguns poucos e privilegiados demiurgos. VirtuNews entrevistou pelo menos dois deles, os deputa-dos Kim Kataguiri e Darcísio Perondi. De diferentes pontos de vistas, ambos conseguiram explicar o inexplicável: como um governo disfuncional na sua relação com o Congresso conseguiu aprovar uma Reforma da Previdência e encaminhar outras reformas para 2020.
Bolsonaro teve em Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e em David Alcolumbre, presidente do Senado, dois pontos de apoio essenciais para aprovar medidas no ano que passou. Tanto Maia quanto Alcolumbre cumprem em 2020 o último ano à frente das casas parlamentares que presidem. No Senado, a sucessão se anuncia sem surpresas, com possibilidade alta de surgirem substitutos preparados para os desafios. Na Câmara o cenário é o oposto. A saída de Maia prenuncia o risco de um vácuo de liderança perigoso para a estabilidade do país e o avanço das reformas.
Ajuste fiscal
VirtuNews ouviu no decorrer do ano alguns dos mais decisivos agentes de mudança do Brasil em um quesito essencial, o ajuste fiscal, a tão desejada situação em que a União e os estados passem a gastar o dinheiro das pessoas com maior responsabilidade.
O Brasil tem uma das maiores cargas do mundo – e com o menor retorno para a população. A estrutura tributária brasileira é arcaica, nada transparente e distorcida. O que é arrecadado é mal distribuído entre os entes da federação. Por tantas razões, a reforma tributária se faz necessária. A proposta mais adiantada é a concebida pelo economista Bernard Appy. Considerada arrojada, a proposta enfrenta resistência de prefeitos, governadores e empresas que temem perder o poder de conceder e de receber benefícios fiscais.
O Rio Grande do Sul acumulava 40 anos de déficit fiscal. Mas o novo governador, Eduardo Leite (PSDB), chamou para si a missão de recuperar as finanças em 2019. Pela primeira vez na história, um gestor gaúcho enviou para a Assembleia Legislativa um orçamento com previsão de déficit – uma forma de barrar aumentos na folha de pagamento e dar um choque de realidade. Jovem, o governador tem uma virtude que escapa até aos políticos mais experientes: a habilidade de dialogar com gente de diferentes matizes ideológicos e partidários. Foi assim que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias e revogou a regra que exigia plebiscitos para privatizar empresas públicas.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é um dos poucos os economistas cujo próprio nomes foi empregado para batizar projetos da administração pública. Idealizador da regra do teto de gastos, Almeida também é o responsável pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o PEF, o Plano Mansueto. Seu principal desafio é reequilibrar as contas públicas e socorrer emergencialmente os estados e os municípios que estão à beira do colapso fiscal.
Entrevistamos também Bruno Bianco Leal, um dos soldados mais atuantes na batalha para a aprovação da Reforma da Previdência. Na opinião de Bianco, a Reforma da Previdência, aliada a medidas de combate à corrupção e ao andamento de outras reformas, como a tributária e a administrativa, oferecem ao País uma entrega de resultados sem precedentes.
Outra medida essencial para reduzir o tamanho do Estado e estimular o setor privado a voltar a investir foi a PEC do Ajuste Fiscal, apresentada pelo deputado Pedro Paulo Carvalho (DEM-RJ). Ela prevê, entre outras coisas, a criação de dispositivos para reduzir des-pesas obrigatórias.
Crescer é um objetivo que une todos os brasileiros cuja aposta não seja no quanto pior melhor. O crescimento econômico sustentável, pela primeira vez em décadas, está ao alcance do Brasil. Todos sabem o que precisa ser feito para que o crescimento volte sem sustos. Isso passa pelo ajuste fiscal do agente mais desestabilizador do progresso no País: os
