É imprevisível o desfecho de uma guerra entre juízes, procuradores, auditores e policiais federais.
Ao pedir o acesso ao relatório de cerca de 600 mil pessoas investigadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, conflagrou uma guerra silenciosa no seio do Poder Judiciário. O presidente voltou atrás e cancelou sua própria decisão. Se o objetivo de Toffoli não era, como se espera, bisbilhotar a vida financeira dos investigados, mas apurar internamente se houve abuso dos procuradores, auditores fiscais e policiais federais, o arrependimento em nada ajudou a clarear suas reais intenções.
A ampliação da investigação do relatório do Coaf seria muito apropriada se tivesse como objetivo responder a uma pergunta fundamental: o Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais vêm sendo violados por justiceiros travestidos de procuradores, auditores e policiais federais?
Consequências de uma guerra nas instituições democráticas
Numa época de polarização exacerbada, essa discussão vital vem se transformando numa guerra santa. De um lado, há um grupo que entende que os abusos foram essenciais para desmantelar os gigantescos esquemas de corrupção revelados pela Lava Jato e colocar na prisão dezenas de larápios e mafiosos que jamais seriam pegos se seguissem a cartilha do Direito. Do outro lado estão os que se arvoram ser os verdadeiros guardiões da Constituição e do Estado de Direito. Eles alegam que não se faz justiça cometendo injustiças, violando direitos e criando meios escusos para incriminar pessoas e autoridades.
A batalha interna no Judiciário não será circunscrita ao sigilo. Ela precisa ser contida antes que vaze para a imprensa e traga à baila insinuações pesadas contra juízes, procuradores, agentes fiscais e policiais federais. Afinal, estarão em jogo interesses, poder e reputação de instituições e autoridades que devem zelar pelo cumprimento da lei, do respeito aos direitos fundamentais e da credibilidade do Estado de Direito.
A catarse não é a melhor forma de se discutir um tema tão importante para o País, mas talvez seja a única maneira de abrir a “caixa preta” dos órgãos autônomos do Estado. É imprevisível o desfecho de uma guerra santa entre juízes, procuradores, auditores e policiais federais. Como dizia Prudente de Moraes, o primeiro presidente civil do Brasil que participou do movimento republicano para derrubar a monarquia em 1889, “soltar o demônio da revolução é fácil. O difícil é recolhê-lo”. Essa foi a tentativa do presidente do Supremo, Dias Toffoli, ao voltar atrás em sua decisão original.
Trecho do artigo publicado no Estado de S. Paulo em 21 de novembro de 2019. Leia a íntegra do artigo no site do Estadão.” name=”William Waack” subtitle=”Jornalista”]
