O Brasil precisa se unir em torno de uma agenda concreta para tirar o País do atoleiro da estagnação econômica, do desemprego recorde e da ausência de investimento. Pode-se debitar parte da paralisação econômica à pandemia do coronavírus. Mas o fato é que a crise de saúde apenas agravou os problemas não resolvidos antes da pandemia. Perdeu-se tempo com disputas políticas desnecessárias e a lentidão do governo para definir as urgências do País.
Há pelo menos três prioridades para pavimentar o caminho do crescimento, do investimento privado e da geração de emprego.
Prioridade 1: Reformas estruturais
A primeira prioridade consiste em aprovar as reformas administrativa e tributária. A reforma do funcionalismo público é essencial para valorizar os bons servidores e combater a ineficiência da burocracia que atormenta a vida dos brasileiros, encarece fazer negócio no País, contribui para o aumento da insegurança jurídica e colabora para prestar serviço público de péssima qualidade. A reforma tributária é fundamental para simplificar um dos sistemas de impostos mais complexos do mundo que compromete a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras.
Prioridade 2: Segurança Jurídica
A segunda prioridade é combater a insegurança jurídica e eliminar os entraves burocráticos e judiciais que travam o investimento em infraestrutura. Investimentos em saneamento básico, portos, estradas, ferrovias e aeroportos são vitais para aumentar a produtividade do País, gerar empregos e melhorar as condições de vida de milhares de brasileiros.
O voluntarismo dos juízes, burocratas e órgãos fiscalizadores somado ao absoluto desalinhamento de legislações, regras e normas federal, estaduais e municipais colaboram para transformar concessões públicas e parcerias público-privado em verdadeiro pesadelo judicial. Não é à toa que desde o governo Dilma Rousseff, o governo federal foi capaz de concluir uma única PPP.
Prioridade 3: Questão ambiental
A terceira prioridade precisa endereçar a questão ambiental. O Brasil corre um sério risco de perder investimentos estrangeiros e prejudicar a exportação de nossos produtos agrícolas, se não mostrarmos um plano crível com metas claras e prazo para combater o desmatamento da Amazônia e punir os criminosos que dilapidam o meio-ambiente. É preciso urgência para aprovar a regularização fundiária, votar a nova lei de licenciamento ambiental e quebrar os feudos de poder dos órgãos governamentais para se criar um sistema unificado de informação, monitoramento e fiscalização da Amazônia Legal.
Mas para que essas prioridades sejam aprovadas e implantadas nos próximos seis meses, é vital unir o governo, Congresso e a sociedade civil em torno da aprovação dessas prioridades. Elas serão determinantes para reativar a economia, o investimento privado e a geração de emprego.
