Zeina Latif | Os nós para reformular o sistema tributário

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VirtùNews entrevista a economista Zeina Latif, consultora e uma das líderes do movimento Pra Ser Justo, em defesa da reforma tributária. Na conversa, Zeina traça um cenário de obstáculos para a aprovação de uma reforma ampla e alerta para os riscos de uma piora nas contas públicas.

Zeina considera que o timing da reforma foi perdido, porque ela deveria ter sido votada logo na sequência da aprovação da reforma previdenciária. O governo jogou contra: insistiu por muito tempo na ideia de reeditar o imposto sobre transações financeiras e nunca, de fato, se empenhou na aprovação de uma reforma ampla nos parâmetros da PEC 45.

00:13​ A dissolução da Comissão Mista
03:18​ Timing perdido
04:25​ O que vem primeiro: simplificação tributária ou discussão das alíquotas?
05:16​ A judicialização das questões tributárias
05:51​ O descontentamento é geral
06:59​ Vale a pena fatiar a reforma?
09:30​ PEC 45 X PEC 110
10:30​ Questões tributárias no âmbito estadual
11:25​ É preciso trazer a sociedade para a discussão
13:07​ Amadurecimento do debate e avanço dos marcos regulatórios

Zeina avalia que a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, de extinguir os trabalhos da comissão mista da reforma foi uma desculpa para barrar uma reformulação ambiciosa. “Muitos setores da economia, legitimamente ou não, temem aumento da carga de impostos e tentam bloquear essa agenda, exercendo pressão no Executivo e no Legislativo”, afirma ela. “Da mesma maneira que cada pedacinho do Orçamento tem dono, cada pedacinho da estrutura tributária tem dono também.”

Hoje a carga é muito mal distribuída, e os setores que se julgam mais diretamente atingidos pela reforma, resistem a mudanças. O contexto de crise econômica dificulta ainda mais o avanço neste momento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que buscará manter a reforma viva. Mas, na avaliação da economista, será muito difícil vê-la aprovada nos próximos meses sem que haja o empenho do governo e da Câmara.

“Temos um quadro hoje em que ninguém está feliz com o sistema tributário, mas falta a liderança da boa política para aparar as arestas e apontar o caminho”, diz ela.

A aprovação de uma reforma fatiada poderá representar algum avanço no curto prazo, mas, para a economista, é uma estratégia carregada de riscos. “O esforço político será alto. Com a crise e as incertezas existentes, o setor produtivo fica mais resistente”, afirma. “Se a condução das negociações forem no sentido de ceder muito a pressões, e cada setor tiver a sua alíquota, então é melhor não fazer, porque depois é mais difícil para corrigir.”

Na avaliação da economista, a grande preocupação é se houver retrocessos na já combalida situação fiscal. “Quanto mais tempo for necessário para arrumar as contas públicas, menor o espaço para discutir outras reformas. Por isso a importância de não bagunçar muito a casa, que já está bagunçada demais.”

 

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